Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações, e a legalidade do mercado de jogos e apostas Convidados: 1) Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda 2) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF 3) Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá) 4) Receita Federal do Brasil - RFB 5) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ 6) Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport - ABFS 7) CAMILO ROMA DE BRITO, Presidente da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais - Analome (Confirmado) 8) Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR 9) GUSTAVO BORGES, Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul (Confirmado) 10) GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (Confirmado) (REQ 42/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 72/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 73/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 84/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 85/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

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Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional Convidados: 1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil 2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado) 3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado) 4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado) (REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

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Previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária (EC 132/2023) REUNIÃO CONJUNTA

Criação de empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, críticos e terras raras Convidados: 1) Ministério da Fazenda 2) Ministério de Minas e Energia 3) Agência Nacional de Mineração - ANM (Não virá) 4) Serviço Geológico do Brasil - SGB 5) IAN RAMALHO GUERRIERO, Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Confirmado) 6) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig (Não comparecerá) 7) Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge (Não comparecerá) 8) CLEMENTE GANZ LÚCIO, Representante do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado) (REQ 69/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)

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Os 50 maiores devedores do Governo Federal Convidados: 1) ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN (Confirmado) 2) Receita Federal do Brasil - RFB 3) JOÃO RICARDO PEREIRA, Auditor-Chefe da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado) 4) PABLO CESÁRIO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas - Abrasca (Confirmado) (REQ 61/2025 CFT, do deputado Gilberto Abramo)

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