Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson REQ 161/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: - Artur Francisco Schumacher Schuh (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS; - Carlos Roberto de Mello Rieder (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -UFCSPA; - Pedro Renato de Paula Brandão (Participação Presencial) Médico neurologista do Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados; - Flávia de Paiva Santos Rolim (Participação Virtual) Médica neurologista, professora da Universidade de Fortaleza; - João Augusto Pedreira (Participação Virtual) CEO da empresa internacional 4Life; - Neusa Maria de Oliveira Chardosim (Participação Virtual) Presidente da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul - APARS;

Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG), aditado pelo REQ 294/2025 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA) e pelo REQ 298/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) Convidados confirmados: Val Marchiori (participação virtual) Empresária Damião Cordeiro de Moraes (participação presencial) Advogado Frederico Borges (participação presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial) Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Marcus Teixeira Braz (participação virtual) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Convidados a confirmar: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Não poderão participar: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) Representante do Ministério da Saúde

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Mendonça Filho, à PEC 18/2025.

Urgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: Amanda Eunice da Luz Bastos (participação virtual) Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) Leonardo Barberes (participação presencial) Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) Yussif Ali Mere (participação presencial) Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) José Moura Neto (participação presencial) Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) Carmen Cristina Moura dos Santos (participação presencial) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Audiência pública sobre Obras e Serviços de Engenharia com Indícios de Irregularidades Graves

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública Convidado RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (confirmado) (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 8/2025, do deputado Jorge Solla; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 49/2025, da deputada Alice Portugal)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação do Relatório do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre o Dia Nacional de Conscientização das Doenças do Sangue REQ. 291/2025, CSAUDE, de autoria da Deputada Marussa Boldrin Convidados confirmados: - Jorge Vaz Pinto Neto (Participação Presencial) Diretor de Ações Sociais - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; - Ricardo Bigni (Participação Virtual) Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional do Câncer - Inca; - Christine Battistini (Participação Virtual) International Myeloma Foundation - IMf Latin America; Maria Zenó Soares da Silva (Participação Virtual) Coordenadora Geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL; - Indianara Galhardo (Participação Virtual) Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia - ABRAPHEM; - Andreia Aparecida Oliveira Bessa (Participação Virtual) Coordenadora Jurídica e de Advocacy - Casa Hunter; - Carmen Vergueiro (Participação Virtual) Diretora Executiva da - Associação da Medula Óssea - AMEO - Luana Ferreira Lima (ParticipaçãoVirtual) Gerente de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Câncer do Sangue - ABRALE; - Tania Maria Onzi Pietrobelli (Participação Virtual) Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH; -Arthur Lobato Barreto Mello (Participação Presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS do Ministério da Saúde

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade Audiência Pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº 39/2025 CPASF e Nº 119/2025 CSAUDE, de autoria da Deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA). Convidados 1) ALESSANDRA MENDES CALIXTO (a Confirmar) Presidente Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas 2) CÉLIA REGINA GOMES DE MORAES (Confirmada - participação presencial) 2ª Tesoureira Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas 3) DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO (Confirmada - participação presencial) Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 4) DEPUTADO OSMAR TERRA (Confirmado - participação presencial) Coordenador Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas 5) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas 6) SOLANGE APARECIDA NAPPO (a Confirmar) Presidente Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: RONALDO CAIADO, Governador do Estado do Goiás (confirmado) - REQ 7 e 17; TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (confirmado) - REQ 17 E 59; (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 17/2025, do deputado Celso Russomanno; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes)

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Tarciana Barreto Sá (participação presencial) Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Priscila Gebrim Louly (participação virtual) Coordenadora-Geral de Saúde e Comunicações da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda Cristiane Souza Fernandes Curto (participação virtual) Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas da Advocacia Geral da União Davi Quintanilha Failde de Azevedo (participação virtual) Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Helaine Capucho (participação presencial) Diretora de Acesso ao Mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfama) Marcela Amaral (participação presencial) Gerente de Acesso e Precificação do Sindusfarma Cássio Ide Alves (participação virtual) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Expresso 168: O novo Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro Expresso 168 - O novo Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro 9h - Direitos Culturais e os Princípios e Diretrizes do PNC (condução: Dep. Denise Pessôa PT/RS) - MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - LETÍCIA SCHWARZ, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA; - GUILHERME VARELLA, PROFESSOR E PESQUISADOR; E - JACQUELINE CUSTÓDIO, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC; 10h - Diagnósticos, Eixos e Objetivos (condução: Dep. Tarcísio Motta PSOL/RJ) - LETÍCIA SCHWARZ, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA; - FERNANDA CASTRO, PRESIDENTA DO IBRAM; - MARCOS SOUSA, SECRETÁRIO DO SDAI; - CECÍLIA SÁ, SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA, E - MARIA DO SOCORRO SOUSA BARROS, COORDENADORA DO COMITÊ DE CULTURA DO TOCANTINS; 11h - Governança e Pactuação Federativa (condução: Dep. Jandira Feghali PCdoB/RJ) - MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - ROBERTA MARTINS, SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - DAVID TERRA, SECRETÁRIO DE CULTURA DE VALENÇA (BA) E PRESIDENTE DA REDE NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA (REMOTO); SRA. DANIELLE BARROS, REPRESENTANTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE CULTURA; - SRA. ELIANE PARREIRAS, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES DE CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS; E - SR. SHAOLIN BARRETO, CONSELHEIRO NACIONAL DA REGIÃO NORDESTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS - CNPC; 12h - Gestão e Participação Social - Encerramento (condução: Dep. Benedita da Silva PT/RJ) - ROBERTA MARTINS, SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - CARLOS TAKAMURU, AGENTE TERRITORIAL DE PERNAMBUCO

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino 1) MARLEI FERNANDES (Confirmada - Participação presencial) - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 2) Representande do Conselho Nacional de Educação (a confirmar); 3) MARIA STELA REIS( Confirmada - Participação remota) Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação; 4) ALICE DE ARAÚJO NASCIMENTO PEREIRA (Confirmada - Participação remota) - Secretária-Adjunta do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; 5) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; 6) GIULIANA VOLFZON MORDENTE (Confirmada - Participação remota) - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 7) TASSIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS (Confirmada - Participação remota) - Professora de Educação Infantil e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. (REQ 194/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Panorama das Favelas do Brasil e os Desafios para o Desenvolvimento da sua População CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0" TEMA: PANORAMA DAS FAVELAS DO BRASIL E OS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE SUA POPULAÇÃO Local: Plenário 4 Data: 27/11/25 Horário: 10h00 P A U T A DA REUNIÃO O objetivo desta audiência é inaugurar os trabalhos do estudo "Favelas e Comunidades Urbanas: Conectividade e Inclusão Digital para o Desenvolvimento Socioeconômico do Trabalhador 5.0" com um espaço de diálogo entre representantes do poder público, especialistas, lideranças comunitárias e cidadãos comprometidos com a construção de políticas públicas que promovam a inclusão, a dignidade e o desenvolvimento sustentável nas comunidades urbanas brasileiras. A participação do Ministério das Cidades será de grande relevância para o debate inaugural, tendo em vista a centralidade de suas ações nos programas de urbanização, regularização fundiária e desenvolvimento comunitário em áreas de vulnerabilidade. Este evento abrirá a discussão sobre os principais desafios enfrentados pelas favelas - como moradia, infraestrutura, geração de renda, acesso à educação e segurança - e irá propor caminhos concretos para o fortalecimento das iniciativas locais e a redução das desigualdades. A participação da população é essencial para que as soluções debatidas reflitam a realidade de quem vive diariamente nesses territórios e para que o poder público possa agir de forma mais justa, humana e eficiente 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Hélio Lopes, relator do estudo - Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES 2 Apresentação dos palestrantes: - Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades - Rosana Denaldi, Vice-diretora do Centro de Estudos Territoriais da Favela - CEFAVELA - Marcus Vinícius Athayde, Presidente da Central Única das Favelas Global - CUFA - Letícia de Carvalho Giannella, Gerente de Favelas e Comunidades Urbanas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Larissa Souza Catalá, Gestora de Favelas e Comunidades Urbanas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados - Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral 4 Encerramento dos trabalhos

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Falsificações e adulterações de produtos para saúde: impactos à sociedade e estratégias de prevenção e combate. REQ. 276/2025 CSAUDE da Deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP). Convidados confirmados: - Caroline da Ros Montes Doca (Participação Virtual) Articuladora-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Márcio Ronaldo Santos Fernandes (Participação Virtual) Vice Articulador-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Luciana Shimizu Takara (Participação Virtual) Diretora de Inteligência e Política Regulatória da Interfarma - Simone Silva dos Santos Guerra (Participação Virtual) Delegada de Polícia Federal - Ubiracir Fernandes (Participação Presencial) Conselheiro do Conselho Federal de Química CFQ

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência Pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (confirmado) - REQ 84; CLÉCIO LUIS, Governador do Estado do Amapá (confirmado) - REQ 94; (REQ 84 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Desafios para a articulação federativa na seguranca publica Audiência Pública, para debater o tema: desafios para a articulação federativa na segurança pública Convidados: RAFAEL PACHECO, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ (confirmado) - REQ 94 SANDRO ABEL BARRADAS, Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (confirmado) - REQ 58. SANDRO AVELAR, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública - CONSESP (confirmado) - REQ 1 e 21; (REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 21/2025 do deputado Alberto Fraga; REQ 58 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Dados e políticas de segurança pública Audiência Pública, para debater o tema: dados e políticas de segurança pública Convidados: RAUL JUNGMANN, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM e ex-Ministro da Segurança Pública (confirmado por videoconferência) - REQ 6; LUCIANO SOARES LEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (confirmado) - REQ 1 e 19; Cel ELIAS MILLER, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e representante jurídico da Associação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (confirmado) - FENEME - REQ 1 e 5 (REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 5 e 6/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 19/2025, do deputado Sanderson)