Eleição de Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas.

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas.

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Definição das emendas da comissão ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA 2026 LOCAL: Anexo II, Plenário 08 HORÁRIO: 10h TEMA: "Definição das emendas da Comissão ao ao PLN 15/25 (Lei Orçamentária Anual)

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Audiência pública e deliberação de requerimentos Convidados: MARIA PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (Confirmada) Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania NAÉRCIO AQUINO MENEZES FILHO (Confirmado) Professor INSPER - Universidade de São Paulo - USP TIAGO LISBOA BARTHOLO (Confirmador) Professor e Doutor em Educação Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ VITAL DIDONET (a Confirmar) Assessor Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI EDUARDO CHAVES DA SILVA (Confirmado) Coordenador Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Distrito Federal SARA MARIA SOARES LUVISOTTO (Confirmada) Assistente de Direção Associação Nacional de Pesquisadores e Fornecedores da Área da Criança e do Adolescente - NECA (REQ Nº 4/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro) (REQ Nº 7/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro) (REQ Nº 15/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil) (REQ Nº 16/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

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Discussão e votação do parecer do relator Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito

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Discussão e votação de propostas legislativas

Qualidade e preço dos combustíveis comercializados no Brasil Requerimentos nºs 51 e 57/2025 CDC - do Deputado Daniel Almeida Requerimento nº 63/2025 CDC - do Deputado Paulão CONVIDADOS Fabio da Silva Vinhado (Confirmado PRESENCIAL) Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo; Luis Eduardo Esteves (Confirmado VIRTUAL) Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo; Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Confirmado VIRTUAL) Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; Francisco Neves (Confirmado PRESENCIAL) Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC); Eusébio Luís Pinto Neto (Confirmado PRESENCIAL) Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo (Fenepospetro); Abel Leitão (Confirmado VIRTUAL) Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom); Professor. Luiz Antonio D'Avila (Confirmado VIRTUAL) Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJLaboratório de Combustíveis Deyvid Bacelar (Confirmado PRESENCIAL) Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP); James Thorp Neto (Confirmado VIRTUAL) Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis); Rodrigo Marinho (Confirmado PRESENCIAL) Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado

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