Reunião de Instalação e Eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ratificação das emendas à Lei Orçamentária de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 (REQ 96/2025 CASP, do deputado Capitão Alden) 1) ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (a Confirmar) Presidente Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia | APPM-BA 2) HEDER MARTINS (a Confirmar) Presidente Associação Nacional de Praças | ANASPRA 3) IGOR CARVALHO ROCHA (a Confirmar) Presidente Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia | Força Invicta 4) LEONEL LUCAS LIMA (a Confirmar) Presidente Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais | ANERMB 5) MARIO LUIZ SARRUBBO (a Confirmar) Secretário Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça e Segurança Pública | MJSP 6) MARLON JORGE TEZA (a Confirmar) Presidente Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais | FENEME 7) RENATO DOS ANJOS CARMES (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares | CNGG 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara dos Deputados 9) SANDRO AVELAR (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública | CNSP

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Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

Consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento. (REQ 109/2025 CASP, da deputada Alice Portugal)

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Discussão e votação do Relatório do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.

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Discussão e votação de proposições legislativas. "Pauta sujeita a alterações."

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas Pauta em elaboração.

Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.

A - Deliberar sobre a ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN. 1 - Ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.

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"Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026"

Debater o Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (REQ 98/2025 CASP, da deputada Sâmia Bomfim) 1) CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN (Confirmada) Procuradora e Coordenadora Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT 2) CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES (Confirmada) Presidente Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT 3) LUIS HENRIQUE DA COSTA LEÃO (Confirmado) Coordenador-Geral Ministério da Saúde 4) MARIA MAENO (Confirmada) Pesquisadora da Fundacentro Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo 5) MARIANA CONTI (Confirmada) Vereadora Câmara Municipal de Campinas-SP 6) MAURO SALLES (Confirmado) Secretário de Saúde Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf 7) PEDRO TOURINHO (Confirmado) Presidente Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026

Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública INDICADOS: 1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ) 2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO) 3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP) 5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC) 6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE) 7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) 8 - GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS) Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA) Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 12 - KARIME FAYAD Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 13 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES) Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT) 14 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ) 15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES) Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI) 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC) 18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO) Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

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Déficit histórico no número de Auditores Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade (REQ 76/2025 CASP, do deputado Prof. Reginaldo Veras) 1) BARBARA NER (Confirmada) Aprovada AFT Comissão Nomeia AFT 2) BOB EVERSON CARVALHO MACHADO (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT 3) EDINESIA ALVES (Confirmada) Assessora Jurídica Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) 4) FELIPE VELLA PATEO (Confirmado) Técnico de Planejamento e Pesquisa Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 5) LUIZ FELIPE MELLO (Confirmado) Secretário de Inspeção do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego 6) RODRIGO OLIVEIRA (Confirmado) Representante Comissão de Aprovados AFT 7) ERIKA HILTON (Não participará) Deputada Federal Câmara dos Deputados 8) ESTHER DWECK (Não participará) Ministra Ministério da Gestão e Inovação

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Discussão e votação de proposições legislativas. "Pauta sujeita a alterações."

Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública INDICADOS: ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ) AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO) ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP) CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC) FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE) GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS) Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA) Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) KARIME FAYAD Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ) MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES) Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT) RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES) Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC) VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO) Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

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Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

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Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

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