Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas.

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

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Discussão e votação de propostas legislativas.

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP.

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026 Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

Dia Nacional da Luta contra o Fascismo. REQ 42/25, Dep.Tarcisio Motta Convidados: - Carlos Nicodemos, conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) (Confirmado); - Tatiana Poggi, Professora de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF); - Demian Melo, Professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF) (Confirmado); - Vladimir Saflate, professor de filosofia na Universidade de São Paulo (USP); - Lilia Schwarcz, professora de antropologia na Universidade de São Paulo (USP)

Discussão e votação de propostas legislativas.

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Discussão e votação de propostas legislativas.

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Discussão e votação de propostas legislativas.

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Discussão e votação de propostas legislativas.

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Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei da cota das candidaturas femininas Convidadas: - Cármen Lúcia Antunes Rocha - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (confirmada) - Marisa Formolo Dalla Vecchia - autora do livro "Por que Somos Poucas? Mulheres eleitas a mandatos públicos" (confirmada) - Natalia Pietra Méndez - historiadora, pesquisadora sobre mulheres intelectuais, professora do Departamento de História da UFRGS. (confirmada)

Manifesto Cultural: Cultura, Política e Mulheres Convidada: - Mariana Peglow Ávila, musicista

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Discussão e votação de propostas legislativas.

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Política Nacional das Artes - Brasil das Artes: uma política nacional REQ 29/2025, da Dep. Benedita da Silva Convidados: KLEBER PAGU, REPRESENTANTE DO MUSEU DE ARTE A CÉU ABERTO TÂNIA FARIAS, ATRIZ DO GRUPO ÒI NÓIS AQUI TRAVEIZ, PROFESSORA, ENCENADORA, PESQUISADORA E PRODUTORA TEATRAL MARIA MARIGHELLA, PRESIDENTA DA FUNARTE - (CONFIRMADO) GUILHERME VARELLA, PROFESSOR E PESQUISADOR - (CONFIRMADO) DENISE FERREIRA DA SILVA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE NOVA IORQUE LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNARTE - (CONFIRMADO) SARA LOIOLA, PRODUTORA MUSICAL - ARUWÁ PRODUÇÕES - (CONFIRMADO) KARLA MARTINS, PRODUTORA E GESTORA CULTURAL EM RIO BRANCO/AC HUGO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO RJ

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Discussão e votação de proposta legislativas

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Expresso 168: Plano Nacional de Cultura