Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Vozes da Rua: Regulamentação dos serviços plataformizados de transporte de passageiros e de coleta e entrega de bens

Visita às instalações da empresa Urbano Norte para conhecer a experiência diferenciada da empresa na área de transporte plataformizado

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Proteção previdênciária e securitária para os trabalhadores plataformizados

Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública (art. 50 CF) Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito dos seguintes tópicos: - atuação do Governo Federal no caso da concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, incluindo o uso de justificativas humanitárias, o transporte em aeronave da FAB e a confusão entre os institutos do asilo diplomático e do refúgio - Requerimento nº 46/2025 - CREDN, de autoria dos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Evair Vieira de Melo (PP/ES); e - outros temas atuais e de relevância para a soberania, defesa e segurança nacionais, inseridos no âmbito de atuação da Pasta da Justiça e Segurança Pública. (*) participação confirmada

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Os impactos do curtailment para a indústria e os desafios impostos aos geradores de fontes renováveis (Requerimento nº 37/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Josenildo, e Requerimento nº 38/2025, também do deputado Beto Richa) PALESTRANTES Representante do Ministério de Minas e Energia (Aguardando resposta) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando resposta) ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (Presença confirmada) CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (Presença confirmada) ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR Diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) (Participação virtual confirmada) PAULO PEDROSA Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) (Presença confirmada) PAULO SEHN Diretor de Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) (Presença confirmada) FABIO LIMA Diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) (Presença confirmada) CAMILA FERNANDES Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) (Presença confirmada) RUI ALTIERI Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) (Presença confirmada) FELIPE STARLING Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) (Participação virtual confirmada)

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Questões diversas relacionadas ao trabalho plataformizado

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Discussão e votação de propostas legislativas

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