Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Indústria de Defesa Nacional e AVIBRAS Em atendimento ao Requerimento nº 49/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL/PR). Convidados: - Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE; - Miguel Ragone de Mattos, Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Defesa - MD; (*) - Perpétua Almeida, Diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; (*) - Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL; (*) e - Fábio Guimarães Leite, Diretor-Presidente da Avibras Indústria Aeroespacial S/A - AVIBRAS. (*) (*) participação confirmada

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues (União/CE).

Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS. Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro. Convidados: 1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial). Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); 2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial) Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); 3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir) Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017; 4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência). Prefeita de Lages - SC; 5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC); 7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB); 8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência). Deputada Estadual - PT/PB

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)