Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

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Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas (Requerimentos Nº 123/2025/CTRAB, do Deputado Capitão Alden) CONVIDADOS ANAMÉLIA TAGLIANETTI Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) CAIRO COSTA DUARTE Representante da Polícia Federal - Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP/DPA MARCO ANTONIO LOPES Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) ALAN HASSEM SALVATIERRA Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP SANDRO BILKS Presidente da Comissão dos Bombeiros Civis do CONASEP RONE OLIVEIRA Presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional - ASTECON RAIMUNDO NONATO Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Acre GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Coletivo da Segurança Privada EDSON CARVALHO Coletivo da Segurança Privada ISA FRANCISCO DA COSTA Coletivo da Segurança Privada NOELY DE FÁTIMA LUIZ DE MORAIS Coletivo da Segurança Privada FERNANDO FERNANDES Delegado de Polícia Civil do DF ISMAR CABRAL Diretor de Assuntos Trabalhistas do Conselho Nacional de Segurança Privada - CONASEP

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Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

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"Discutir a questão dos entregadores do iFood" (Requerimento nº 22/2025-CTRAB, do Deputado Leo Prates) TEMA "Discutir a questão dos entregadores do iFood" CONVIDADOS ANDRÉ PORTO Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC DIEGO BARRETO CEO do Grupo iFood no Brasil JR FREITAS Fundador da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos -Anea ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO Presidente da Associação de Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal - AmaeDF

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Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e Votação de Propostas Legislativas

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

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COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

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Regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas Requerimento nº 105/2025, de autoria do Deputado Vicentinho CONVIDADOS SARAH FERNANDA LEMOS Coordenadora-Geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça Representante do Ministério das Relações Exteriores ANDRÉ ESPOSITO ROSTON Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE CARLOS JOEL DA SILVA Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FEETAG-RS JOÃO CÉZAR BRANDT LARROSA Presidente da Federação dos Trabalhadores (as) Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAR-RS ADRIANO PISTORELO Representante do Centro de Atendimento ao Migrante CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT e Representante da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas PAULO ILLES Representante da Rede Sem Fronteiras e Rede de Promoção ao Trabalho Decente

Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e Votação de Propostas Legislativas

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