Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS. Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro. Convidados: 1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial). Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); 2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial) Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); 3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir) Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017; 4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência). Prefeita de Lages - SC; 5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC); 7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB); 8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência). Deputada Estadual - PT/PB

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Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das Sugestões de Emendas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

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Sugestão de Emendas ao PLOA - 2026

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Comparecimento da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo REQ. 26/2025 - CDHMIR - DEP. REIMONT REQ. 4/2025 - CPASF - DEP. RUY CARNEIRO REQ. 9/2025 - CPASF - DEP. LAURA CARNEIRO REQ. 125/2025 - CFFC - DEP. MÁRCIO JERRY E LUIZ GASTÃO Visita da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, para apresentar planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. Termo de Procedimentos para a Reunião de Comparecimento da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania A reunião de Comparecimento da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), ocorrerá no dia 1º de outubro, quarta-feira, às 14h horas, no plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputado, conforme já publicado nas páginas das Comissões. 1. A inscrição para uso da palavra poderá ser feita a partir de uma hora antes do início da reunião e será realizada, exclusivamente, por meio do Aplicativo INFOLEG, até o início do debate, que ocorrerá após a exposição da Senhora Ministra. 2. A lista de Comunicação de Lideranças estará aberta para Líderes ou Vice-Líderes com as respectivas delegações dos blocos ou dos partidos, conforme o caso, enviadas para sdr.cdhm@camara.leg.br. 3. Dando início aos trabalhos, haverá o pronunciamento do Presidente da CDHMIR, Deputado Reimont, do Presidente da CPASF, Deputado Ruy Carneiro e do Presidente CFFC, Deputado Bacelar. Em seguida, será concedida a palavra à Senhora Ministra, por até 40 (quarenta) minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteada. 4. O(A)s autore(a)s dos requerimentos terão precedência na chamada da lista de inscrição, e disporão de até 5(cinco) minutos, cada um, para suas indagações, e somente a eles serão permitidas a réplica e a tréplica, pelo prazo improrrogável de 3 (três) minutos (art. 102, § 2º, e art. 222) na seguinte ordem: REQUERIMENTO Nº 26/2025 CDHMIR - do Sr. Reimont - requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. REQUERIMENTO Nº 4/2025 CPASF - do Sr. Ruy Carneiro - requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. REQUERIMENTO Nº 9/2025 CPASF - da Sra. Laura Carneiro - requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério. REQUERIMENTO Nº 125/2025 CFFC - do Sr. Márcio Jerry, subscrito pelo deputado Luiz Gastão- Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas para 2025. 5. Após as indagações dos autores(as) dos requerimentos, a senhora Ministra disporá de igual tempo para responder a cada interpelação. 6. Na sequência, a palavra será concedida a cada bloco de 4 (quatro) parlamentares inscritos, pelo tempo individual de 3 (três) minutos, com a seguinte distribuição: 3 (três) membros das Comissões, seguindo-se a ordem de inscrição no INFOLEG; 1 (um) Líder/Vice-Líder. 7. Os deputados não membros, inscritos previamente, terão a palavra ao final da lista de membros das Comissões e de Líder/Vice-Líder, pelo prazo individual de 3 (três) minutos, também em blocos de 4 (parlamentares) parlamentares. 8. O Vice-Líder que desejar utilizar o tempo de comunicação de liderança deverá apresentar delegação escrita e assinada pelo Líder (Art. 66, § 1º). 9. Não serão aceitas permutas. 10. A senhora ou o senhor parlamentar que não estiver presente no momento em que seu nome for chamado perderá definitivamente a inscrição. 11. Terão acesso ao plenário os parlamentares, bem como os servidores da Casa devidamente identificados. Tendo em vista o limite de lotação do plenário, poderá haver restrição de acesso, a juízo da Presidência da reunião. Situações não previstas serão resolvidas pela presidência da Mesa. Brasília, 29/09/2025. Secretarias da CDHMIR, CPASF E CFFC

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Audiência pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 47/2025, de autoria do Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB) Convidados: 1) ALLEX ALBERT RODRIGUES (Confirmado - participação presencial) Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social Ministério da Previdência Social 2) CLÁUDIA FERNANDA ITEN (Confirmada - participação presencial) Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal Secretaria de Regime Próprio e Complementar/Ministério da Previdência Social 3) EDUARDO PAES (a Confirmar) Presidente Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP 4) FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA MACÊDO (a Confirmar) Presidente Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM 5) JOÃO CARLOS FIGUEIREDO (Confirmado - participação presencial) Presidente Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM 6) MÁRIO RATTES (Confirmado - participação presencial) Consultor de Previdência Confederação Nacional de Municípios - CNM

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais Seminário "Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais" REQ Nº 58/2025 CPASF, de autoria do Deputado RUY CARNEIRO (PODE-PB) Convidados A) Mesa 1 - "SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A REALIDADE DAS REDES SOCIAIS" 1) ADHAILTON LACET (a Confirmar) JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2) ANA MARIA FRANÇA CAVANCALTI OLIVEIRA (Confirmada - participação presencial) PROMOTORA DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 3) DAVI TAVARES VIANA (Confirmado - participação presencial) ADVOGADO 4) JANNY MILANÊS (Confirmada - participação presencial) VICE-PRESIDENTE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PB 5) MARÍLIA FRANÇA (a Confirmar) PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/PB 6) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (a Confirmar) SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 7) ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA (Confirmado - participação por videoconferência) PROCURADOR E VICE-COORDENADOR NACIONAL DA COORDINFANCIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO B) Mesa 2 -"TECNOLOGIA, POLÍTICAS DE PLATAFORMA E INOVAÇÃO NA PROTEÇÃO DIGITAL" 8) ALEKSSANDRO MARACAJÁ (Confirmado - participação presencial) PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DIGITAIS - REGIONAL PARAÍBA 9) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada - participação por videoconferência) HEAD DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CONSELHO DIGITAL 10) ROBERTA RIOS (a Confirmar) REPRESENTANTE GOOGLE BRASIL 11) PRISCILLA LATERÇA (a Confirmar) REPRESENTANTE TIK TOK BRASIL 12) ANDRÉ ATADEU (a Confirmar) REPRESENTANTE META BRASIL C) Mesa 3 - "IMPACTOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO" 13) MARIA JULIANA FREITAS FERREIRA (Confirmada - participação presencial) CONSELHEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - PARAÍBA 14) LAVÍNIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA (Confirmada - participação por videoconferência) ANALISTA JUDICIÁRIA - PSICÓLOGA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - TJPB 15) RITA DE CÁSSIA VIEGAS GOMES LINS BITTENCOURT (Confirmada - participação presencial) MÉDICA PEDIATRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PARAÍBA 16) PADRE FABIANO MOURA DE MOURA (Confirmado - participação por videoconferência) PSICÓLOGO E ADVOGADO 17) WALKÍRIA SANTOS (a Confirmar) MÃE DE VÍTIMA DE CRIME CIBERNÉTICO 18) SHEILLY CALEFFI (a Confirmar) EDUCADORA PELA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL E ONLINE