Instalação da Comissão e eleição do Presidente

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Debater a desestatização do Rio Madeira em Rondônia Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representante da Casa Civil - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS - Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia - LEONARDO BARRETO DE MORAES - Prefeito de Porto Velho (RO) - Representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- FAPERON - HÉLIO DIAS - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA - MAURICIO BUFFON - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária- FENAVEGA - RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária - Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO - MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia Em atendimento ao REQ. nº 030/2025, de autoria da Dep. Silvia Cristina e Dep. Thiago Flores

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Definição de emendas PLOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Importância do Canal do Xingó Convidados: - VALDER RIBEIRO - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante do Ministro-Chefe da Casa Civil; - Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - HENRIQUE BERNARDES - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf); - representante do INCRA; - MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES - Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - FÁBIO MITIDIERI - Governador de Sergipe; - CLÁUDIO ADEMAR DA SILVA - Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco; - RAFAELA ALVES - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em atendimento ao REQ. nº 009/2025, de autoria do Dep. João Daniel

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

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Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região. Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA) CONVIDADOS: JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado) Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) ANDRÉ LIMA (confirmado) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado) Representante da EMBRAPA PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado) Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) SABINO GOMES FILHO (confirmado) Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) NIVALDO BARRETO DE SANTANA Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA JOSÉ BENEDITO ARAGÃO Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

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Debater o aprimoramento das políticas públicas referentes aos processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. Requerimento nº 49/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) Subscrito pelos Deputados: - Coronel Meira (PL/PE) - Nelson Barbudo (PL/MT) - Marcon (PT/RS) CONVIDADOS: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA (confirmado) Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Pernambuco ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA (confirmada) Chefe da Divisão Quilombolas - PE CARLOS DIAS (confirmado) Presidente do Instituto Democracia e Liberdade MARCOS MILIANO ARAÚJO DE ALMEIDA (confirmado) Cientista Social com habilitação em Antropologia pela UFRPE, Mestrando em Culturas Africanas, da Diáspora e dos Povos Indígenas pela UPE PAULO VICTOR TENÓRIO CAVALCANTI NOBRE (confirmado) Advogado especialista em demandas previdenciárias JOÃO PAULO BARROS DE VASCONCELOS (confirmado) Advogado especializado em Direito Administrativo, Sucessório e Penal, com experiência em partilha de bens e defesa de direitos fundamentais ROBERTO NERES QUIRINO DE OLIVEIRA Chefe da Divisão de Governança Fundiária na Superintendência Regional de Pernambuco MARCOS ANTÔNIO SOUZA JÚNIOR Substituto na Divisão Operacional e Chefe de Orçamentos e Finanças JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA Diretor de Governança Fundiária no Incra

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)