Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Reunião de Instalação e Eleição

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ato comemorativo - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Convidados e convidadas: CLEUNICE BOHN DE LIMA , Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Presença confirmada PRISCILA REIS, mulher com Autismo, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente e Doenças Raras - Presença confirmada NAIARA DA SILVA FONTENELLE, pessoa cega - apresentação de teclado - Presença confirmada LUANA ABHAYOMI, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de dança do ventre - Presença confirmada MATEUS MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA, pessoa em cadeira de rodas, atleta de levantamento de peso, skatista e palestrante - Presença confirmada MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS E SAMUEL JOSÉ SILVA HONÓRIO, mãe e filho com Síndrome de Down - apresentação de dança, canto e poesia - Presença confirmada LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de música - DJ - Presença confirmada LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, pessoa com deficiência, Secretária do PSB inclusão (REQ. nº 136/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. (REQ 104/2025 CVT, do deputado Bebeto) Convidados: . HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Superintendente de Transporte Ferroviário - Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado) . VERÔNICA MAGESTE, Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro, e EDGAR JESUS COSTA, Especialista em Relacionamento Institucional, representantes da MRS Logística; (Confirmados) . DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado) . ABRAÃO DAVID NETO, Prefeito de Nilópolis - RJ; . DUDU REINA, Prefeito de Nova Iguaçu - RJ; . GLAUCO KAIZER, Prefeito de Queimados - RJ; . LEO VIEIRA, Prefeito de São João de Meriti - RJ; . MÁRCIO CANELLA, Prefeito de Belford Roxo - RJ; . MAROTTO MIRANDA, Prefeito de Mesquita - RJ.

Discussão e votação de propostas legislativas

Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG), aditado pelo REQ 294/2025 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA) e pelo REQ 298/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) Convidados confirmados: Val Marchiori (participação virtual) Empresária Damião Cordeiro de Moraes (participação presencial) Advogado Frederico Borges (participação presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial) Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Marcus Teixeira Braz (participação virtual) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Convidados a confirmar: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Não poderão participar: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) Representante do Ministério da Saúde

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Análise do Impacto da Decisão do STF sobre a Proibição de Reajustes de Planos de Saúde por Faixa Etária após os 60 anos REQUERIMENTO Nº 66/2025 - CIDOSO - Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), e Deputado Luiz Couto(PT/PB), Castro Neto (PSD/PI); Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); Geraldo Resende (PSDB/MS); Eriberto Medeiros (PSB/PE); Coronel Meira (PL/PE); Flávia Morais (PDT/GO); Sanderson (PL/RS); Luciano Alves (PSD/PR); Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Maria do Rosário (PT/RS); Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO); Sargento Portugal (PODE/RJ). PALESTRANTES CONVIDADOS: 1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - presencial) Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) 2) CLAUDIA LIMA MARQUES (Confirmada - virtual) Jurista e professora Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 3) JOÃO IOTTI (Confirmado - presencial) Advogado Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil) 4) FREDERICO BORGES (Confirmado - virtual) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE) 5) JORGE FÉLIX (Confirmado - virtual) Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris. 6) MARISA ACCIOLY (Confirmada - virtual) Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG 7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (Confirmada - virtual) Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Ministério Público Federal (MPF) 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Supremo Tribunal Federal - STF 9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada - virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e regulação A - Audiência pública Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável Convidados: LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada); CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada); GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada). (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel) B - Deliberação de requerimentos

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Educação na primeira infância Audiência Pública Tema: Educação na Primeira Infância. Convidados: CESAR CALLEGARI (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional de Educação (CNE) RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO (Confirmada) Coordenadora-Geral de Educação Infantil Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB) VERÔNICA GLÓRIA (Confirmada) Políticas Públicas Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal DANIEL SANTOS (Confirmado) Coordenador Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP) LUCIMAR ROSA DIAS (Confirmada) Coordenadora Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá (REQ nº 19/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz