Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Reunião de instalação e eleição da Subseca

Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas (Requerimentos Nº 123/2025/CTRAB, do Deputado Capitão Alden) CONVIDADOS ANAMÉLIA TAGLIANETTI Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) CAIRO COSTA DUARTE Representante da Polícia Federal - Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP/DPA MARCO ANTONIO LOPES Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) ALAN HASSEM SALVATIERRA Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP SANDRO BILKS Presidente da Comissão dos Bombeiros Civis do CONASEP RONE OLIVEIRA Presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional - ASTECON RAIMUNDO NONATO Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Acre GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Coletivo da Segurança Privada EDSON CARVALHO Coletivo da Segurança Privada ISA FRANCISCO DA COSTA Coletivo da Segurança Privada NOELY DE FÁTIMA LUIZ DE MORAIS Coletivo da Segurança Privada FERNANDO FERNANDES Delegado de Polícia Civil do DF ISMAR CABRAL Diretor de Assuntos Trabalhistas do Conselho Nacional de Segurança Privada - CONASEP

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Balanço das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul A- Audiência Pública B- Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil (REQ 46/2025 CTRAB, da deputada Erika Kokay) CONVIDADOS RODRIGO LOPES BRITTO Presidente da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - Fetec-CUT/CN EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília GUSTAVO MACHADO TABATINGA JUNIOR Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT - Contraf - CUT ANA MAGNÓLIA BEZERRA MENDES Professora Titular da Universidade de Brasília e Pesquisadora Colaboradora no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA Diretor Comercial Varejo - DIVAR RODRIGO MULINARI Diretor de Tecnologia - DITEC

"Discutir a questão dos entregadores do iFood" (Requerimento nº 22/2025-CTRAB, do Deputado Leo Prates) TEMA "Discutir a questão dos entregadores do iFood" CONVIDADOS ANDRÉ PORTO Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC DIEGO BARRETO CEO do Grupo iFood no Brasil JR FREITAS Fundador da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos -Anea ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO Presidente da Associação de Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal - AmaeDF

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário Requerimento nº 102/2025, do Deputado Leonardo Monteiro Convidados(as): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST VALDIR FLORINDO Presidente do TRT da 2ª Região - SP RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - Conafret/MPT VALTER SOUZA PUGLIESI Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT. RENATO BIGNAMI Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT ELISE CORREIA Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT SAMANTA PINHEIRO GAZELLI Coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais da Justica do Trabalho da 15ª Região - Sindiquinze THIAGO DUARTE GONÇALVES Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da Segunda Região - Aojustra.

Discussão sobre a escala de trabalho 6x1 Requerimentos: Nº 81/2025 - Dep. Luiz Gastão Nº 114/2025 - Dep. Luiz Carlos Motta Convidados: HUGO MOTTA Presidente da Câmara dos Deputados LUIZ MARINHO Ministro do Trabalho e Emprego - MTE GERALDO ALCKMIN Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC PAULO HENRIQUE BARBOSA Coordenar-Geral de Programas de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP DAIANA SANTOS Deputada Federal - PCdoB/RS IVO DALL'ACQUA Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente Executivo da FECOMÉRCIO-SP GUIOMAR VIDOR Presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOSUL, e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC LUIZ DE SOUZA ARRAES Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores RODRIGO RODRIGUES Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT/DF WILLIAN FERREIRA DA SILVA Diretor Financeiro na Força Sindical Estadual - DF JOSÉ ALVES PAIXÃO Presidente da Federação dos Comerciários de BH e Vice-Presidente da UGT Estadual MG ANDRÉ COSTA Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, e membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUSA Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA BRUNNO BATISTA CONTARATO Assessor da Confederação Nacional do Transporte - CNT LEONARDO MIGUEL SEVERINI Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - Abad, e Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Alternativas para o fim da escala de trabalho 6x1 (Requerimento nº 81/2025-CTRAB - SUBJORNA, do Deputado Luiz Gastão) Convidados: MAGDA BARROS BIAVASCHI Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GABRIEL BEZERRA SANTOS Presidente da Contar, Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais AMARILDO CENCI Presidente da CUT/RS, Central Única dos Trabalhadores RODRIGO DE OLIVEIRA CALLAIS Presidente da CTB/RS, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil LUIZ CARLOS BOHN Presidente da Fecomércio RS CLÁUDIO BIER Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS RODRIGO SOUSA COSTA Presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região. Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA) CONVIDADOS: JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado) Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) ANDRÉ LIMA (confirmado) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado) Representante da EMBRAPA PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado) Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) SABINO GOMES FILHO (confirmado) Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) NIVALDO BARRETO DE SANTANA Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA JOSÉ BENEDITO ARAGÃO Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas