Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Indicações à LOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Requerimento nº 218/2025 de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR) que requer a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. CONVIDADOS: JULIANA LOPES DA SILVA (confirmada) Membro da Conabio e Diretora de Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) LUCIENE MIGNANI (confirmada) Diretora de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) Representante da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Representante da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (ABIPESCA) Representante da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representante da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (AQUAMAT) Representante da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCAM)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

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Debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. Requerimento nº 249/2025 de autoria do Deputado Federal Márcio Honaiser (PDT/MA), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. CONVIDADOS: MARENILSON BATISTA DA SILVA (confirmado) Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) RAIMUNDO COELHO DE SOUSA Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) FRANÇA DO MACAQUINHO Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) LOROANA SANTANA Presidenta Substituta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) JOSÉ DE JESUS REIS ATAIDE Presidente do Instituto de Agronegócios do Maranhão (INAGRO)

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Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

O problema dos titulares do direito do Minha Casa, Minha Vida devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar. Expositores: Hildo Rocha - Relator do PL 4818/2024 na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Amanda Alves Olalquiaga - Diretora do Departamento de Produção Social de Moradia(SNH/MCID) Cassia Maria da Silva Rodrigues - Gerente Executiva da Gerência Nacional de Habitação de Interesse Social da CAIXA Ana Paula Antunes da Silva Montibeler - Contadora e Administradora do Condomínio Dante Minel Jairo dos Santos Pereira - Representante do MTST Cristiano Schumacher - Representante do MNLM Marcelo Scherer da Silva - Defensor Público do Estado de Santa Catarina Maria Aparecida Caovilla - Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Marisol Gonçalves Aragão - Líder Comunitária de Joinville Luciana Pereira - Líder Comunitária de Jaraguá do Sul André Machado, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) do município de Porto Alegre/RS

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Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

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Mesa Redonda para debater o PL 2.517/2025 que reconhece o Município de Jerônimo Monteiro/ES, como Capital Nacional da Laranja. Requerimento nº 191/2025 de autoria do Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) CONVIDADOS: RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo MATHEUS GARCIA CARVALHO (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro/ES JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO (confirmado) Prefeito do Município de Jerônimo Monteiro/ES EDER FERREIRA BUENO Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jerônimo Monteiro/ES JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região. Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA) CONVIDADOS: JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado) Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) ANDRÉ LIMA (confirmado) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado) Representante da EMBRAPA PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado) Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) SABINO GOMES FILHO (confirmado) Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) NIVALDO BARRETO DE SANTANA Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA JOSÉ BENEDITO ARAGÃO Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021. Requerimento nº 195/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG) Subscrito pelo Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) CONVIDADOS: JADERGUDSON PEREIRA (confirmado) Fitopatologista, Mestre, Doutor e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ALLANA RODRIGUES (confirmada) Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) VANUZA BARROSO (confirmada) Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) CATARINA CONTRIM (confirmada) Engenheira Agrônoma Fiscal Estadual Agropecuária Coordenadora do Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) KARINA PERES GRAMACHO Coordenadora Regional de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) MACIEL ALEOMIR DA SILVA (confirmado) Representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Represente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ANTÔNIO CÉSAR COSTA ZUGAIB Engenheiro Agrônomo e Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) EDILENE CAMBRAIA SOARES Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) CRISTIANO VILELLA Presidente do Centro de Inovação do Cacau (CIC)

Debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. Requerimento nº 110/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR) Requerimento nº 193/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC) CONVIDADOS: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL (confirmado) Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) IRAJÁ REZENDE DE LACERDA (confirmado) Secretário Executivo do Ministério da Agricutura e Pecuária (MAPA) TOMMY MIYATA (confirmado) CEO da Cybernet Tecnologias MARCO AURÉLIO RIBEIRO (confirmado) Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) ARTHUR GOMES (confirmado) Diretor de Defensívos Químicos da CROPLIFE BRASIL LÍDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (confirmada) Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) e Representante da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA) MARCELO OKAMURA (confirmado) Diretor Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) ENIO ANTONIO MARQUES (confirmado) Diretor Executivo da União dos Produtores/Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (UNIFITO) ANTONIO LUIZ NETO NETO (confirmado) Gerente do Departamento Técnico e de Educação da Associação Nacional dos Distrituidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV) LEONARDO MINARÉ BRAUNA (confirmado) Assessor Técnico da Aprosoja Brasil LUIZ DIAS Representante do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) ANA LÍGIA ARANHA LENAT Coordenadora de Produção Agrícola da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Reunião de instalação e eleição da SUBINFRA