Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

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Regulação, inclusão e desafios para o uso ético de IA no mercado financeiro Debate: Regulação, inclusão e desafios para o uso ético de IA no mercado financeiro Convidados: IVO MÓSCA, Diretor Executivo de Inovação, Produtos, Serviços e Segurança da Febraban; WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente de Clientes e Negócios / Líder do Centro de Excelência de IA da Caixa Econômica Federal; ATILA BATISTA BANDEIRA, DPO e Gerente Executivo responsável por Segurança da Informação e Segurança Cibernética da Unidade de Segurança Digital e da Informação do Banco do Brasil; LIVIA WANDERLEY, Gerente da área de Privacidade e Ética de Dados no Itaú e Encarregada de Dados substituta; MYREILLA ALOIA TRIUMPHO PEREIRA DA CRUZ, Head Jurídico Digital e Proteção ao Cliente do Banco Santander. Moderador: VICENTE DE CHIARA, Diretor Executivo de Assuntos Bancários da Febraban (Requerimento n° 162/2025, da Dep. Luísa Canziani)

Videocast - Aplicações de IA no Judiciário Debate no Videocast Me ContAI Tema: Aplicações de IA no Judiciário Convidados: CAROLINA TAUK, Juíza Federal no Rio de Janeiro em Vara com especialização em Propriedade Intelectual PATRÍCIA PECK, PhD - Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital (IPCD) Advogada especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança Apresentação: Vera Morgado (Requerimento n° 111/2025, do Deputado Jadyel Alencar) (Requerimento n° 163/2025,da Deputada Luísa Canziani)

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Tecnologia de IA na educação básica brasileira REUNIÃO CONJUNTA

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Inovação e responsabilidades federativas no uso de IA na segurança pública Audiência Pública Conjunta: Tema: Inovação e Responsabilidades Federativas no uso de IA na Segurança Pública Convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Secretário Nacional de Direitos Digitais Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO, Defensor Público Federal, participante do projeto "Mapeando a Vigilância Biométrica - Levantamento Nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública" (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); e JOÃO HENRIQUE MARTINS, Cientista Político e Pesquisador (REQ 72/25, 77/25 e 154/25) (confirmado). (Requerimento n° 72/2025 - PEC01825, do Dep. Mendonça Filho) (Requerimento nº 77/2025 - PEC018/25, do Dep. Paulo Bilynskyj) (Requerimento n° 154/2025 - PL233823, da Dep. Luísa Canziani)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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O marco regulatório da IA e as implicações para o setor produtivo Seminário: O marco regulatório da Inteligência Artificial e as implicações para o setor produtivo Abertura Institucional | 9h Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Vice-Presidente da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados e Coordenadora do evento Introdução Temática | 9h15 Andriei Gutierrez, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da FecomercioSP Painel 1 - Sondagem FecomercioSP: Maturidade da IA nas MPEs | 9h15 - 9h35 Kelly Carvalho, Assessora Técnica da FecomercioSP Painel 2 - IA e efeitos práticos para o comércio | 9h35 - 10h15 Case empresarial: Caio Gomes, Diretor de Inteligência Artificial da Magalu Palavras parlamentar: Adriana Ventura, Deputada Federal (NOVO/SP) Mediação: Andriei Gutierrez, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação (CEDI) da FecomercioSP Painel 3 - Aspectos práticos da IA para o setor de serviços | 10h15 - 10h40 Case empresarial: Diego Cançado, CPO da Loggi Palavras da presidente da Comissão Especial, Luisa Canziani, Deputada Federal (PSD/PR) Mediação: Rony Vainzof, Consultor da FecomercioSP e Sócio da VLK Advogados Painel 4 - IA e capacitação de profissionais e soluções tecnológicas para o comércio e serviços | 10h40 - 11h10 Case empresarial: Victor Montenegro, Diretor de Relações Institucionais e Responsabilidade Corporativa da Huawei Brasil Case adicional: Cristino Nobrega, CDAIO (Chief Data & AI Officer da Totvs) (empresa referência em soluções de gestão e IA para PMEs - trazendo visão prática de capacitação e digitalização do varejo e serviços) Comentário parlamentar: Vitor Lippi (PSDB/SP) Mediação: Andriei Gutierrez, presidente do CEDI da FecomercioSP Debate com parlamentares | 11h10 - 11h40 Mediação conjunta: Andriei Gutierrez e Rony Vainzof Painel 5 - Perguntas do público | 11h40 - 11h55 Painel 6 - Encerramento | 11h55 - 12h00 (Requerimento n° 159/2025, da Deputada Adriana Ventura)

Visita técnica à Scala Data Centers Visita técnica às instalações da Scala Data Centers, Campus Tamboré, no Município de Barueri, São Paulo. Programação: 14h00 – Credenciamento 14h30 – Abertura Institucional - Scala Data Centers 15h15 – Fala dos Parlamentares 15h45 – Fala das Entidades - Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e Amcham 16h00 – Sessão de Perguntas e Respostas 16h15 – Visita técnica guiada ao Data Center 17h00 – Visita guiada pelo Campus 17h30 – Encerramento

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Potencial aumento da despesa pública relacionada a ações do Governo Federal para garantir o acesso dos Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QESA) à graduação de Suboficial Convidados: 1) Ministério da Defesa - MD (Não virá) 2) ROGÉRIO GUIMARÃES REIS, 3° Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica (Confirmado) 3) MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, 3° Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica (Confirmado) 4) GLADSTON SOARES DA SILVA, Advogado (Confirmado) (REQ 77/2025 CFT, do deputado Aureo Ribeiro)

Reforma da legislação penal, processual penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes A - Audiência Pública Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéricos contra crianças e adolescentes Convidados: GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado); JOAO PAULO DE CARVALHO DA COSTA, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Coordenador do NUCCIBER - Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (REQ 5/25) (Confirmado) HUGO SILVA, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; (REQ 5/25) (Confirmado); LUANA TAVARES, fundadora do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime - INCC; (REQ 19/25) (Confirmada); FELIPE RODRIGUES, Especialista em Inteligência Artificial (REQ 39/25) (Confirmado); Representante do Conselho Nacional de Justiça; (REQ 34/25) (a confirmar); LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES, Presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil; (REQ 8/25) (a confirmar); EVANDRO CHARLES, Pesquisadores em Direito Penal e Criminologia Digital;(REQ 5/25) (a confirmar); (Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos) (Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil) (Requerimento 19 /2025, da Dep. Tabata Amaral) (Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim) (Requerimento 39/2025, do Dep. Luiz Lima)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Videocast - IA e fomento ao crédito Debate no Videocast ME CONTAAI Tema: Inteligência Artificial e fomento ao crédito Convidados: CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Gerente do Departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES GUSTAVO DONATO, Prof. Fundação Dom Cabral e Conselheiro Grupo Stefanini Apresentação: Vera Morgado (Requerimento n° 153/2025, da Deputada Luísa Canziani)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Seminário regional do Sudeste - IA Seminário Regional Sudeste sobre Inteligência Artificial - Comissão Especial PL 2338/23 Tema: Quais soluções aplicadas em IA podem ajudar o Brasil nas áreas essenciais? Convidados: ANA STELA HADDAD, Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde (confirmada); CARLOS HENRIQUE SARTORATO PEDROTTI, Médico de Referência do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, membro do Comitê Gestor da Telemedicina, Presidente da Saúde Digital Brasil (confirmado); GISELE ASSIS, Gerente de Relações Governamentais da GE Healthcare e Coordenadora do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais da ABIMED (confirmado); TYAGI MANSUR LIMA , Sócio Diretor e responsável pela plataforma de aprendizagem da Cogna Educação (confirmada); CAIO LUIZ ARAÚJO, Advogado e Diretor de Governança e Relacionamento B2G da Lize Edu (confirmado); NATÁLIA MACHADO, Desenvolvimento de Negócios Globais e Relações Governamentais na Solinftec Brasil (confirmado); CHIARA TONIN, Coordenadora Sênior de Privacidade e Inteligência Artificial no iFood (confirmado); DANIEL STIVELBERG, Coordenador do Grupo de Governança e Regulação de Dados da Zetta (confirmado); PATRICIA TAVARES MAGALHÃES, Diretora Executiva da Neuralmind (confirmada); ARTHUR DALMARCO, Sócio e Diretor Jurídico (regulatório) da Enter.Ai (confirmado); PAULO CREPALDI, Co-fundador da Rocketbase Venture Studio (confirmado); LUCAS SATO, Mestre em Ciência da Computação e bacharel em Filosofia e Matemática, pela Universidade de Stanford (confirmado); FERNANDA GOMES GARCIA, Diretora Executiva da Câmara Brasileira do Livro (CBL); e ALFREDO MARTINEZ, Líder em Relações Institucionais e Governança no projeto SoberanIA.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)