Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Requerimento nº 218/2025 de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR) que requer a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. CONVIDADOS: JULIANA LOPES DA SILVA (confirmada) Membro da Conabio e Diretora de Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) LUCIENE MIGNANI (confirmada) Diretora de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) Representante da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Representante da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (ABIPESCA) Representante da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representante da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (AQUAMAT) Representante da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCAM)

Debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. Requerimento nº 249/2025 de autoria do Deputado Federal Márcio Honaiser (PDT/MA), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. CONVIDADOS: MARENILSON BATISTA DA SILVA (confirmado) Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) RAIMUNDO COELHO DE SOUSA Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) FRANÇA DO MACAQUINHO Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) LOROANA SANTANA Presidenta Substituta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) JOSÉ DE JESUS REIS ATAIDE Presidente do Instituto de Agronegócios do Maranhão (INAGRO)

Eleição dos Vice-Presidentes e votação de requerimentos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater os impactos concorrenciais do Leilão do Tecon Santos 10 sobre a logística do agronegócio brasileiro. Requerimento nº 185/2025 de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) CONVIDADOS: CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO (confirmado) Coordenador-Geral de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) CARLOS RAFAEL MENIM SIMÕES (confirmado) Auditor-Chefe da AUDPORTO Ferrovia do Tribunal de Contas da União (TCU) EDUARDO HERON SANTOS (confirmado) Diretor Técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) BRENNO BORGES QUEIROZ (confirmado) Presidente do Comitê de Logística da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (ANEA) ANGELA QUINTANILHA (confirmada) Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Exportadores de Açúcar (AEXA) ANDRÉ DE SEIXAS (confirmado) Diretor-Presidente da Iniciativa Logística Brasil RODRIGO SARAIVA MARINHO (confirmado) Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado LUIS CLÁUDIO SANTANA MONTENEGRO (confirmado) Engenheiro de Transportes e Mestre pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) CARLOS UBIRATAM GARMS Representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) MARCOS BARBOSA PINTO Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda ((SEAE/MF)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite. Requerimento nº 194/2025 de autoria do Deputado Rafael Simões (UNIÃO/MG) Debater sobre a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite. Necessidade de um programa efetivo que permita o acesso destes pequenos produtores a tecnologia de transferência de embriões. CONVIDADOS: VANDERLEY ZIGER (confirmado) Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) MARCOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite CELSO RIBEIRO ÂNGELO DE MENEZES (confirmado) Superintendente Executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando LEONARDO MOREIRA COSTA DE SOUZA (confirmado) Presidente do Conselho Administrativo da Associação dos Criadores de Gado Holandês de Minas Gerais (ACGHMG) e Diretor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtos de Leite (ABRALEITE) VICTOR VASCONCELOS CARNAÚBA (confirmado) Coodenador do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário (UDF) RODRIGO MENDES UNTURA (confirmado) Diretor de Operações Globais Embriões ABS - PECPLAN KENIA ALBERTO TOLEDO (confirmada) Diretora Operacional da Santo Rebanho Assessoria e Apoio à Pecuária DIEGO COUTINHO DA COSTA (confirmado) Médico Veterinário e Prefeito do Município de Estrela Dalva/MG EVANDRO GUIMARÃES (confirmado) Representante das Fazendas do Basa DOMÍCIO JOSÉ GREGÓRIO ARRUDA SILVA (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando RODRIGO REZENDE SIMÕES (confirmado) Diretor de Pecuária leiteira da ABCZ EUGÊNIO DELIBRATO FILHO (confirmado) Produtor de leite e selecionador de gado de leite da raça Girolando Representante do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Mesa Redonda para debater o PL 2.517/2025 que reconhece o Município de Jerônimo Monteiro/ES, como Capital Nacional da Laranja. Requerimento nº 191/2025 de autoria do Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) CONVIDADOS: RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo MATHEUS GARCIA CARVALHO (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro/ES JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO (confirmado) Prefeito do Município de Jerônimo Monteiro/ES EDER FERREIRA BUENO Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jerônimo Monteiro/ES JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Votação de requerimentos.

Definição das emendas ao PLOA 2026. Indicações à LOA 2025.

Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi. Requerimento nº 207/2025 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3060, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e social. CONVIDADOS: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ (confirmado) Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pescado Estado do Pará PEDRO LUPION Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária MAJORRI SANTIAGO Prefeita do Município de Floresta do Araguaia ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal do Município de Floresta do Araguaia/PA JOÃO MARTINS Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Confere ao Município de Belém do Pará o título de Capital Pioneira do Café. Requerimento nº 208/2025 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2447, de 2021, de autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que confere ao Município de Belém do Pará o título de Capital Pioneira do Café, em reconhecimento à sua relevância histórica, produtiva e cultural. CONVIDADOS: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ (confirmado) Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pescado Estado do Pará PEDRO LUPION Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária IGOR NORMANDO Prefeito do Município de Belém/PA JOHN WAYNE Presidente da Câmara Municipal de Belém/PA JOÃO MARTINS Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais. Requerimento nº 206/2025 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural. CONVIDADOS GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ (confirmado) Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pescado Estado do Pará PEDRO LUPION Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária IGOR NORMANDO Prefeito do Município de Belém/PA JOHN WAYNE Presidente da Câmara Municipal de Belém/PA JOÃO MARTINS Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Apresentação do Plano de Trabalho e votação de Requerimentos. A - Apresentação do plano de trabalho; e B - Votação de requerimentos (enviados com até 24h de antecedência).

Confere aos Municípios de Igarapé-Miri e Belém, no Estado do Pará, o Título de Capital Nacional do Açaí. Requerimentos nºs 204, 205 e 209 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) Requerimento nº 204/2025 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental. Requerimento nº 205/2025 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental. Requerimento nº 209/2025 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural. CONVIDADOS: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ (confirmado) Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado do Pará PEDRO LUPION Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária IGOR NORMANDO Prefeito do Município de Belém/PA ANTÔNIO CARDOSO MARQUES (confirmado) JOHN WAYNE Presidente da Câmara Municipal de Belém/PA ROBERTO PINA OLIVEIRA (confirmado) Prefeito do Município de Igarapé-Miri/PA ANTÔNIO CARDOSO MARQUES (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Igarapé Miri do Estado do Pará MIELLE DE JESUS FIGUEIREDO CORRÊA (confirmada) Vereadora da Câmara Municipal do Município de Igarapé-Miri/PA JOÃO MARTINS Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater a implementação de contrato futuro de leite no Brasil, como mitigação de riscos de mercado, aumento da previsibilidade de preços e fortalecimento da competitividade do setor lácteo nacional. Requerimento nº 181/2025 de autoria do Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC) CONVIDADOS: PEDRO LUPION (confirmado) Deputado Federal Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ANA PAULA LEÃO (confirmada) Deputada Federal Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite MARUSSA BOLDRIN (confirmada) Deputada Federal Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite SERGIO SOUZA Deputado Federal (MDB/PR) ROBERTO SÉRGIO BESEN (confirmado) Prefeito do Município de Ibicaré/SC RONEI VOLPI (confirmado) Presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados do Mapa e Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA ALTAIR SILVA (confirmado) Deputado Estadual Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina LUIS CORTI (confirmado) Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ELENI BAUM (confirmada) Presidente da Câmara de Vereadores de Irineópolis/SC ELVISON NUNES RAMOS (confirmado) Coordenador-Geral do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) AMANDA DA SILVA FONSECA (confirmada) Diretora Substituta do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GABRIEL RABELO CORREIA (confirmado) Gerente de Fibras e Alimentos Básicos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MDA) ADMIR DALLA CORT (confirmado) Secretário-Adjunto de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE (confirmado) Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite GLAUCO RODRIGUES CARVALHO (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite ELSON OTTO (confirmado) Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) VALTER ANTÔNIO BRANDALISE (Tirol) (confirmado) 1º Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Santa Catarina (SINDILEITE/SC) GUILHERME DIAS (confirmado) Assessor Técnico do Setor Leiteiro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SELVINO GIESEL (confirmado) Presidente do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite (CONSELEITE) Representando a Indústria de Leite JOSÉ CARLOS ARAÚJO (confirmado) Vice-Presidente do Conselho Paritário Produtores/Inústrias de Leite do Estado de Santa Catarina (CONSELEITE/SC) Representando os Produtores de leite CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO (confirmado) Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) GUSTAVO BEDUSCHI (confirmado) Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Laticínios (Viva Lácteos) MARCELO CANDIOTTO (confirmado) Presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR) e Coordenador da Câmara dos Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB). DIRCEU LEITE (confirmado) Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) GERALDO DE CARVALHO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite NATÁLIA SALARO GRIGOL (confirmada) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP) THIAGO BERNARDINO DE CARVALHO (confirmado) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP) PATRIK CAVALETI (confirmado) Presidente do Núcleo dos Criadores de Bovinos de Xaxim - SC representando a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)

Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de apital Nacional da Vindima. Requerimento nº 203/2025 de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS) CONVIDADOS: CÉSAR ULIAN (confirmado) Prefeito do Município de Flores da Cunha/RS DIEGO TONET (confirmado) Vereador do Município de Flores da Cunha/RS RICARGO PAGNO (confirmado) Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova Pádua DEUNIR ARGENTA (confirmado) Ex-Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA) THIAGO CENTENARO MIGNONI (confirmado) Secretario de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Inovação de Flores da Cunha/RS Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Debater a proposta que confere a Sertãozinho e região, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados. Requerimento nº 190/2025 de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles (NOVO/SP) CONVIDADOS: CÁSSIA GUARNEIRE SOARES DANEZE (confirmada) Vice-Prefeita do Município de Sertãozinho/SP CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOMES (confirmado) Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Sertãozinho/SP NILTON CESAR TEIXEIRA (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP ALEXANDRE ALONSO ALVES (confirmado) Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia (EMBRAPA) ROSANA AMADEU DA SILVA (confirmada) Presidente do CEISE BR Tecnologia Industrial em Bioenergia LIBÂNIO CARLOS DE SOUZA (confirmado) 2º Vice-Presidente do CEISE BR Tecnologia Industrial em Bioenergia ANTÔNIO EDUARDO TONIELO FILHO (confirmado) Vice-Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) Representante do Governo do Estado de São Paulo JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo. Requerimento 189/2025 de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles (NOVO/SP) CONVIDADOS: Representante do Governo do Estado de São Paulo ALEXANDRE JAPA (confirmado) Vereador da Câmara Municipal de Valinhos/SP ANDRÉ LUIZ DOS REIS (confirmado) Secretário do Verde e da Agricultura do Município de Valinhos/SP PEDRO PELEGRINI (confirmado) Presidente da Associação Agrícola de Valinhos e Região ISRAEL SCUPENARO Presidente da Câmara Municipal de Valinhos/SP SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ Presidente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região. Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA) CONVIDADOS: JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado) Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) ANDRÉ LIMA (confirmado) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado) Representante da EMBRAPA PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado) Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) SABINO GOMES FILHO (confirmado) Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) NIVALDO BARRETO DE SANTANA Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA JOSÉ BENEDITO ARAGÃO Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências. Requerimento nº 179/2025 de autoria do Deputado Coronel Meira (PL/PE) CONVIDADOS: VALMAN RIVAS (confirmado) Secretário Especial de Representação Recife-Brasília de Lagoa Grande/PE CATHARINA GARZIERA (confirmada) Prefeita de Lagoa Grande/PE OLAVO MARQUES Vice-Prefeito de Lagoa Grande/PE JOSÉ ESTEVÃO BARBOSA (Mantena) Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE ROSA FARIAS (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE WERLIANE ARAÚJO (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE EDNEUZA LAFAIETE DE BRITO (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE ROSE GARZIERA Ex-Prefeita de Lagoa Grande/PE SÉRGIO MARTINS Chefe de Gabinete da Prefeitura de Lagoa Grande/PE JORGE ROBERTO GARZIERA (confirmado) Secretário de Governo, empresário da vitivinicultura e enólogo VILMAR CAPPELLARO Empresário e ex-prefeito de Lagoa Grande/PE GEORGE DUARTE Prefeito de Santa Maria da Boa Vista/PE SIMÃO DURANDO Prefeito de Petrolina/PE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021. Requerimento nº 195/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG) Subscrito pelo Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) CONVIDADOS: JADERGUDSON PEREIRA (confirmado) Fitopatologista, Mestre, Doutor e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ALLANA RODRIGUES (confirmada) Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) VANUZA BARROSO (confirmada) Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) CATARINA CONTRIM (confirmada) Engenheira Agrônoma Fiscal Estadual Agropecuária Coordenadora do Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) KARINA PERES GRAMACHO Coordenadora Regional de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) MACIEL ALEOMIR DA SILVA (confirmado) Representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Represente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ANTÔNIO CÉSAR COSTA ZUGAIB Engenheiro Agrônomo e Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) EDILENE CAMBRAIA SOARES Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) CRISTIANO VILELLA Presidente do Centro de Inovação do Cacau (CIC)

Debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. Requerimento nº 110/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR) Requerimento nº 193/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC) CONVIDADOS: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL (confirmado) Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) IRAJÁ REZENDE DE LACERDA (confirmado) Secretário Executivo do Ministério da Agricutura e Pecuária (MAPA) TOMMY MIYATA (confirmado) CEO da Cybernet Tecnologias MARCO AURÉLIO RIBEIRO (confirmado) Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) ARTHUR GOMES (confirmado) Diretor de Defensívos Químicos da CROPLIFE BRASIL LÍDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (confirmada) Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) e Representante da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA) MARCELO OKAMURA (confirmado) Diretor Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) ENIO ANTONIO MARQUES (confirmado) Diretor Executivo da União dos Produtores/Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (UNIFITO) ANTONIO LUIZ NETO NETO (confirmado) Gerente do Departamento Técnico e de Educação da Associação Nacional dos Distrituidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV) LEONARDO MINARÉ BRAUNA (confirmado) Assessor Técnico da Aprosoja Brasil LUIZ DIAS Representante do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) ANA LÍGIA ARANHA LENAT Coordenadora de Produção Agrícola da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o acesso ao crédito rural. Requerimento nº 14/2025 de autoria da Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT) Requerimento nº 197/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS) Requerimento nº 198/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MSB/SC) CONVIDADOS: WILSON VAZ DE ARAÚJO (confirmado) Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOÃO FERRARI NETO (confirmado) Chefe Adjunto do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN) GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS (confirmado) Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representando também a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL RAFAEL BALDI DA SILVA (confirmado) Diretor de Produtos Bancários da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) Representando também o Banco do Brasil ALINE GUEDES DE SOUZA (confirmada) Advogada e Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção de Vazante e Guarda-Mor no Estado de Minas Gerais LEANDRO MARMO (confirmado) Advogado Especialista em Direito do Agronegócio da Asociação Brasileira de Defesa Agropecuária (ABDAGRO) FABRÍCIO ROSA (confirmado) Diretor Executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil) BRUNO ALVES (confirmado) Doutor em Administração e Mestrados em Sustentabilidade e Agronecócio Head de Relações Governamentais da MERIDIANA JOÃO JOSÉ PRIETO FLÁVIO (confirmado) Coodenador do Ramo Agropecuário do Sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) DENIS DIAS NUNES Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ) DIOGO FERNANDO GOULART (confirmado) Advogado especialista em Crédito Rural, alongamento e renegociação de dívidas bancárias e Direito Agrário e do Agronegócio ARLEI ROMEIRO (confirmado) Presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais - APER/RS MÁRIO VAINER DIAS (confirmado) Produtor Rural e Coordenador Jurídico do Movimento SOS AGRO/RS

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)