Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita Técnica para avaliação in loco de aterro sanitário em Manaus-AM REQ 128/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Estratégias de Combate à Fumaça Tóxica e aos Efeitos da Estiagem na Região Amazônica REQ 81/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) Convidados: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) RENATO MADSEN ARRUDA (presença confirmada) Diretor Substituto da Amazônia e Meio Ambiente na Policia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DAMAZ/PF/MJSP) ELIANE IGNOTTI (presença confirmada) Coordenadora - Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (CGVA/DSAST/SVSA/MS) CAÊ MOURA (presença confirmada) Gerente do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa (Censipam/MD) GABRIEL DE AMORIM (presença confirmada - remota) Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ARTHUR CAMURÇA CITÓ (presença confirmada - remota) Chefe do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Roraima do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (NUPRR/INPA) WILSON LIMA Governador do Estado do Amazonas CORONEL CLÓVIS ARAÚJO (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Defesa Civil do Estado do Amazonas (DCAM) LÊDA MARA ALBUQUERQUE (presença confirmada) Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM) PRISCILA CARVALHO (presença confirmada - remota) Coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (CMAAP/IPAAM) JOEDE MICHILES (presença confirmada - remota) Coordenador - Executivo Financeiro da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) RENATO TREVISAN SIGNORI (presença confirmada - remota) Supervisor na sala de situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) TENENTE CORONEL AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manaus (SEPDEC/SEMSEG) OSMAR BAMBINI (presença confirmada) Cofundador e Diretor de Inovabilidade e Sustentabilidade do Conselho Um grau e meio Não comparecerá: FABIANO MORELLI -Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DIPE4/INPE) FRANÇOIS VIEIRA MATOS Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMAS) DAVID ABISAI DE ALMEIDA Prefeito de Manaus

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a violência contra jornalistas que denunciam conflitos relacionados ao meio ambiente na Amazônia. Convidados: SÔNIA BRIDI Jornalista da TV Globo HYURY POTTER (presença confirmada - Remota) Jornalista especializado na cobertura de temas ambientais e coordenador do relatório Fronteiras da Informação TXAI SURUÍ Comunicadora e importante liderança indígena EMILY COSTA Jornalista e ex-colaboradora da agência Amazônia Real e G1 PAULO ANDREOLLI (presença confirmada) Jornalista Fundador do Portal Rondoniaovivo de Rondônia GIULIANO GALLI (presença confirmada) Coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Regulamentação da Lei Complementar n. 213, de 2025 (REQ 36/2025 CCOM, do deputado Julio Cesar Ribeiro) 1) CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ (Confirmado) Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros SUSEP 2) EDUARDO DADA (Confirmado) Diretor Confseg 3) HUGO DE CASTRO E ANDRADE (Confirmado) Coordenador OCB 4) KARINI MADEIRA (Confirmada) Superintendente de Acompanhamento Técnico Confederação Nacional das Seguradoras 5) RAUL CANAL (Confirmado) Presidente AAAPV 6) VINICIUS RATTON BRANDI (Confirmado) Subsecretário de Reformas Microeconômicas Ministério da Fazenda

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo REQ 112/25 - Dep Nilto Tatto (PT/SP) Convidados: ANDRÉ RODOLFO DE LIMA (Presença confirmada - Remota) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SECD /MMA) CHRISTIAN NIEL BERLINCK (Presença confirmada) Coordenador-Geral de Manejo Integrado do Fogo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DPCD/MMA) LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA (Presença confirmada - Remota) Coordenador de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital Audiência Pública Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede Departamento de Direitos na Rede e Educação Mediática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25) (Confirmado); DANIELA MACHADO, Coordenadora pedagógica do EducaMídia e representante do Instituto Palavra Aberta; (REQ 7/25) (Confirmada); RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks; (REQ 7,39/25) (Confirmado); ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQ 36, 38 e 39/25) (Confirmada) CATARINA FUGULIN, Advogada, líder de políticas públicas do movimento desconecta; (REQ 38 e 39/25) (Confirmada); TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia, em Campo Grande (MS) representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ; (REQ 37/25) (Confirmada); NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital; (REQ 7/25) (Confirmada); ADRIANNA DE ABREU, Instituto Brasileiro da Família (REQ 37/25) (Confirmada); EVELYN EISENSTEIN, Sociedade Brasileira de Pediatria; (REQ 7/25) (a confirmar); ALEXANDRE BARBOSA, Gerente do CETIC/NIC.br (REQ 33/25) (a confirmar); VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 17/25) (a confirmar); KARINA QUEIROZ, Instituto Teckids (REQ 33/25) (a confirmar); RAFAEL FALCON, Professor, Palestrante e Pesquisador (REQ 37/25) (a confirmar); GUILHERME FREIRE, Filósofo e Palestrante (REQ 37/25) (a confirmar); (Requerimentos nsº 4 e 7/2025, do Dep.Rogéria Santos) (Requerimento nº 17/2025, do Dep.Laura Carneiro) (Requerimento nº 33/2025, do Dep.Sâmia Bomfim) (Requerimento nsº 36,37,38,39/2025, do Dep. Luiz Lima)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Reforma da legislação penal, processual penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes A - Audiência Pública Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéricos contra crianças e adolescentes Convidados: GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado); JOAO PAULO DE CARVALHO DA COSTA, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Coordenador do NUCCIBER - Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (REQ 5/25) (Confirmado) HUGO SILVA, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; (REQ 5/25) (Confirmado); LUANA TAVARES, fundadora do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime - INCC; (REQ 19/25) (Confirmada); FELIPE RODRIGUES, Especialista em Inteligência Artificial (REQ 39/25) (Confirmado); Representante do Conselho Nacional de Justiça; (REQ 34/25) (a confirmar); LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES, Presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil; (REQ 8/25) (a confirmar); EVANDRO CHARLES, Pesquisadores em Direito Penal e Criminologia Digital;(REQ 5/25) (a confirmar); (Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos) (Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil) (Requerimento 19 /2025, da Dep. Tabata Amaral) (Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim) (Requerimento 39/2025, do Dep. Luiz Lima)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30 REQ 87/25, da Subcomissão Especial da COP 30 Convidados: SÔNIA BONE GUAJAJARA (presença confirmada) Ministra dos Povos Indígenas (MPI) MARCO TÚLIO CABRAL (presença confirmada) Coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30 SINEIA DO VALE WAPICHANA (presença confirmada- remota) Co-presidenta do Caucus Indígena da UNFCCC ELCIO MANCHINERI (presença confirmada) Coordenador de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)