Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Carreira militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares - Efeitos da Lei nº 13.954/19 Expositores: Carlos Alberto Queiroz Maia - Diretor de Relações Institucionais da ABEM Carlos Alberto Silva Nascimento - Presidente da Associação dos Veteranos do Quadro Especial do Acre Elói Ferreira da Silva Junior - Responsável pela Comunicação da ABEM Wolmer de Almeida Januário - Januário Advocacia Militar Adriano Carvalho da Rocha - Advogado especialista em Direito Militar e Jornalista Emerson Leão Pereira da Silva - Representante da Associação Beneficente Militar do Brasil - ABEM (estado do Acre-AC)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores A - Audiência Pública Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores Convidados: JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25) - (confirmado); SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25) - (confirmado); CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25) - (confirmado); RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25) - (confirmada); RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) - (confirmado); GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25) - (confirmada); DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25) - (confirmada). (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia) (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni) (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2025 "Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2025, escolhidos pelos membros da Comissão de Cultura." Resultado Final dos Agraciados do Prêmio Paulo Gustavo 2025 (votação realizada pela Comissão de Cultura em 11 de junho de 2025): • Anjos do Picadeiro • Gregório Duvivier • Lívia La Gatto • Mari Krüger • Matheus Buente

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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O problema dos titulares do direito do Minha Casa, Minha Vida devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar. Expositores: Hildo Rocha - Relator do PL 4818/2024 na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Amanda Alves Olalquiaga - Diretora do Departamento de Produção Social de Moradia(SNH/MCID) Cassia Maria da Silva Rodrigues - Gerente Executiva da Gerência Nacional de Habitação de Interesse Social da CAIXA Ana Paula Antunes da Silva Montibeler - Contadora e Administradora do Condomínio Dante Minel Jairo dos Santos Pereira - Representante do MTST Cristiano Schumacher - Representante do MNLM Marcelo Scherer da Silva - Defensor Público do Estado de Santa Catarina Maria Aparecida Caovilla - Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Marisol Gonçalves Aragão - Líder Comunitária de Joinville Luciana Pereira - Líder Comunitária de Jaraguá do Sul André Machado, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) do município de Porto Alegre/RS

RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discutir a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia, instituída para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia nº 8.878/1994, nº 10.790/2003, nº 11.282/2006, e nº 10.559/20. CONVIDADOS: 1) Edison Vitor Cardoni - Diretor Jurídico da Condsef/Fenadsef (Confederação dos Trabalhadores Serviço Público Federal/Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) 2) Geny Helena Fernandes Barroso Marques - Procuradora do Trabalho, vice-coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT/DF) 3) Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP-DF - Coordenadora da Secretaria de Estudos Socioeconômicos e Empresas Públicas 4) Regina Coeli Moreira Camargos - Diretora de Programa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) 5) Sérgio Ronaldo - Secretário-geral da Condsef/Fenadsef 6) Ulisses Borges de Resende - Advogado do SINDESEP-DF

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026

Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares EXPOSITORES: Bruna dos Santos Nunes - Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde Ângela Karinne Fagundes de Castro - Gerente-Geral Substituta de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) HeloÍsa Bade - Presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA) Marília Leão - Represenante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea Jackeline Motta Franco - Coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimenta Associação Brasileira de Alergia e Imunologia Juliana Casemiro - Integrante do Núcleo Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Fernanda Hack Mainier - Advogada e Integrante do Observatório da Alimentação Escolar e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável Allysson Soares - Head de Políticas Públicas da Good Food Intitute Brasil

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Impactos sociais e jurídicos das demissões no Sistema Eletrobras Requerimento n. 106/2025 Autor: Deputado Reimont Convidados: - Wellington Araujo Diniz, Coordenação da Comissão de Acompanhamento do PL 1189/2023 pelo Coletivo Nacional dos Eletricitarios - CNE; (Confirmado) - Josehirton Albuquerque, Coordenador da Intersindical Norte - SINDINORTE; (Confirmado) - Pedro Damásio, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; (Confirmado) - Marcia Omaia Rodrigues, Representante do Coletivo de Luta pela Reintegração e Recontratação dos trabalhadores e trabalhadoras da DATAPREV; (Confirmada) - Leonardo Soares Bello, Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;(Confirmado) - Representante do Ministério da Gestão e Inovação - MGI; - Geny Helena Fernandes Barroso Marques, Procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO); (Confirmada) - Representante do Ministério de Minas e Energia.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Paradigma de Saúde - Dos Conhedimentos Ancestrais e a Medicina Moderna - com o Tema: O Curador e Doutor CONVIDADOS: 1. Rogério Fagundes Filho - Professor, Escritor, Pesquisador e Terapeuta Naturista; Responsável direto no ano 1997 pela criação do Curso Superior de Naturologia Aplicada em Curitiba; Em 1997 membro da Comissão de Integração Terapêutica do Conselho Nacional de Saúde 2. Sérgio Lopes - Médico cirurgião cardiovascular, mestre em Bioengenharia de Tecidos aplicada a Válvulas Cardíacas pela PUC-PR, doutor em Estimulação Cardíaca Elétrica Artificial pela PUC-PR e fellow em Transplante Cardíaco pela Universidade de Coimbra 3. Lennon Corezomaé - Coordenador-geral da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania do Ministério dos Povos Indígenas 4. Rosimery Costa dos Santos - Coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde 5. Putira Sacuena - Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI

Mão de obra sob a perspectiva dos empregados A - Audiência Pública Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados Convidados: MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado); SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado); BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25) - (confirmado); MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25) - (confirmado); SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25) - (confirmado); FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 13/25) - (confirmado); ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25) - (confirmado); ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí/SC (REQ 23/25) - (confirmado); CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado); MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande/RS (REQ 49/25) - (confirmado); (Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)

Discussão e deliberação de proposições

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras Abertura: 1 - Cássio Cardoso Carvalho - Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): Expositores: 2 - Luciano Pereira da Silva - Coordenador-Geral de Monitoramento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial 3 - Mónica Banegas - Representante do Instituto Pólis 4 - Carla da Costa Lopes Achão - Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética ) 5 - Ísis Dantas Menezes Zornoff Taboas - Assessora Especial do Ministério das Mulheres 6 - Michelle Ferret - Codiretora e Co-fundadora do Instituto Alziras (online) 7 - Flavia Lis Pederneiras - Gerente de Regulação Econômica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel 8 - André Luiz Dias de Oliveira - Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do Minsitério de Minas e Energia (online)

Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos Expositores: Ronaldo dos Santos - Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério de Direitos Humanos e Igualdade Racial Wanderley da Rocha - Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas Rogério da Silva - Vice-presidente da Associação do Centro de Referência Cigana de Santa Catarina Elias Alves da Costa - Presidente da Associação Cigana da Etnia Calon João Rita Dias Nogueira - Presidente da Associação Regional Cultural dos Direitos e Defesa do Povo Cigano de Andradas-MG e Região Coração Gitano

Impactos da Violência de Estado nas Comunidades Periféricas Requerimento n. 67/25 Autor: Deputado Reimont Convidados: - MACAÉ EVARISTO - MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA; - MARIVALDO PEREIRA, SECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP); - LUIZ PAULO BASTOS - ASSESSOR TÉCNICO DA COORDENAÇÃO GERAL DE JUSTIÇA ÉTNICO-RACIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (CGJR/SENAD); - RODRIGO MONDEGO - ADVOGADO POPULAR E COORDENADOR POLÍTICO DA CDHMIR; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Discussão e votação de propostas legislativas

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Papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino CONVIDADOS: 1) Ahmed Shehada - presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL); 2) Robson Cardoch - Secretário de Relações Internacionais da Federação Palestina no Brasil (FEPAL); 3) Embaixador Clélio Crippa, Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores; 4) Sr. Fares Nakhlah - Encarregado de Negócios da Embaixada da Palestina. 5) Senhor David Sanchez - Embaixada da Palestina. 6) Qais M Shqair - Chefe da Missão da Liga Árabe 7) Aldo Sauda - Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional; 8) Thiago Ávila - Representante da Flotilha Global Sumud Brasil; 9) Daniela Fajer - Representante do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico Expositores: 1. Caio Martins - Instituto Talanoa 2. Renata Prata - Instituto Arayara 3. Lucas Cardoso - Dendezê 4. Júlia Mabel - Pretas pelo Clima (Ilha da Maré/BA) 5. Alessandra Cardoso - Representantte do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC 6. Alexandre Arapium - Secretário-Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 7. Manoel Bueno dos Santos- Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais 8. Nicole Figueiredo de Oliveria - Representante do Observatório do Petróleo e Gás

Saúde pública e imunização animal no PNI no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/24, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos Expositores: 1 - Marula Cabral de Melo - Ativista da Causa Animal 2 - José Andreey Almeida Teles - Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) 3 - Paulo Augusto Aragao Zunino - Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) 4 - Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior - Coordenador-geral de Vigilância de Zoonosses e Doenças de Transmissão Vetorial 5- Mércia Sindeaux Grutuoso - Consultora do Ministério da Saúde 6 - Ana Rosa dos Santos - Presidente Regional da SGIM (Sociedade Brasileira de Imunizações)do Distrito Federal 7 - Jeane Fábio - Ativista pela Saúde Pública

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Situação dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro CONVIDADOS: TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - DGH/SAES/MS TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ - DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL, TITULAR DO 2º OFÍCIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E TUTELA COLETIVA NO RIO DE JANEIRO (DPU/RJ). ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA (PR-RJ) - PROCURADORA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO ROBERTA TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO (PR-RJ) - PROCURADORA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO CRISTIANE GERARDO NEVES - REPRESENTANDO O SINDSPREV/RJ BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA - DIRETOR DA UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE (AUDSAÚDE) - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO FERNANDA LOU SANS MAGANO - PRESIDENTA CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Discussão e votação do parecer do relator Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito

Discussão e votação de propostas legislativas