Discussão e votação de propostas legislativas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping. Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. CONVIDADOS: MÁRCIO HISSA (confirmado) Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada) Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOSÉ MARIA DOS ANJOS (confirmada) Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JÔNADAN MA (confirmado) Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SAMUEL JOSÉ DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite (EMBRAPA) CLEBER ZUMKELLER SABONARO (confirmado) Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) VASCO PRAÇA FILHO (confirmado) Presidente da Federação para Cooperativas de Leiter de Minas Gerais (FECOAGRO LEITE/MG)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça (Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário) PALESTRANTES: JOÃO PAULO SCHOUCAIR Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Presença confirmada) LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário (Presença confirmada) LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo (Presença confirmada) GUILHERME KIRTSCHIG Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Participação virtual confirmada) SANDRA CRISTINA DIAS Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) (Presença confirmada) EDUARDO MENDONÇA COUTO Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud (Presenças confirmadas) VÂNIA LEAL NUNES Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) (Participação virtual confirmada) LAURA SCHERTEL FERREIRA Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Aguardando resposta) RICARDO ANTUNES Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?" (Ausente - ausência justificada) Conselheiro PAULO PASSOS Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Ausente - ausência justificada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Definição das emendas ao PLOA 2026. Indicações à LOA 2025.

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da comissão ao PLOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar (Requerimentos nºs 30 e 42, de 2025, ambos do Deputado Vitor Lippi) PALESTRANTES: VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) (Presença confirmada) ALAERCIO LONDE DA SILVA Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) (Presença confirmada) JULIANO ANTONIO SEBBEN Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (Participação virtual confirmada) ALEXANDRE LOPES MARTINS Chefe da Assessoria de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (Presença confirmada) NATÁLIA MACHADO, Relações Governamentais; e LARISSA CASSOL, Especialista Jurídica Empresa Solinftec (Presenças confirmadas) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Não participará (ausência justificada) Empresa OpenAI Não participará (ausência justificada)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita técnica à Caixa Econômica Federal Visita técnica à Caixa Econômica Federal

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região. Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA) CONVIDADOS: JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado) Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) ANDRÉ LIMA (confirmado) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado) Representante da EMBRAPA PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado) Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) SABINO GOMES FILHO (confirmado) Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) NIVALDO BARRETO DE SANTANA Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA JOSÉ BENEDITO ARAGÃO Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de proposições

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legistivas

PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira' (Requerimento nº 47, de 2025, do Deputado Rodrigo Rollemberg) PALESTRANTES: FERNANDO PIMENTEL Representante da Coalizão Indústria (Participação virtual confirmada) FABRÍCIO SILVEIRA Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) LUIZ FELIPE GIESTEIRA Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (Presença confirmada) RAPHAEL PADULA Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (Presença confirmada) RICARDO GARCIA CAPPELLI Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) (Presença Confirmada) MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Presença confirmada) FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) (Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas