Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Pagamento devido aos atletas pelas apostas esportivas Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, em atenção ao Requerimento nº 125 e 143/2025, de autoria do deputado Caio Vianna, para debater o pagamento devido aos atletas em contrapartida pelo uso de seus nomes, apelidos esportivos e imagens nos produtos de apostas esportivas, conforme previsto na Lei nº 14.790/2023. Convidados confirmados: -Sr. Giovani Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE); - Sr. Patrick Corrêa, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte; - Sr. Pietro Cardia Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL); - Sr. Jorge Henrique Pereira Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF); - Sr. Leonardo Laporta Costa, advogado pós-graduado e mestre em direito desportivo; - Sr. Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB); - Sra. Verônica Silva Hipólito, representando o Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (videoconferência); - Sr. Vanderlei Gonçalves Nogueira, representante da Associação dos Clubes de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Acferj). Convidados aguardando confirmação: - Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis (CBT); Ausência justificada: - Sr. Edson Guimarães Campello, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Basquete (CBB);

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Arrecadação das apostas de quota fixa e financiamento do esporte Audiência Pública, no âmbito da Subcomisão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater a arrecadação, destinação e execução dos recursos provenientes das apostas de quota fixa e o financiamento do esporte nacional, em atenção ao Requerimento nº 35/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro, e aos Requerimentos nºs 75, 76 e 88/2025, de autoria do deputado Caio Vianna e o Requerimento nº 100/2025, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro. Convidados confirmados: Sr. Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte; Sr. Francisco Carvalheira Neto, coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Sr. Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL); Sr. Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); Sr. Ricardo Nobre, gerente jurídico do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Sr. Paulo Victor Barchi Losinskas, diretor jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) (videoconferência); Sr. Jorge Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF); Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) (videoconferência); Sr. Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES); Sra. Andrezza Correa, gerente jurídica do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP); Aguardando confirmação: Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Representante da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV); Representante da Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB); Ausência justificada: Representante da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Apostas em eventos individuais, propaganda, tratamento vício em jogos Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o PL nº 2.842, de 2023, a regulamentação da publicidade e do patrocínio no setor de apostas esportivas, os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para a prevenção e tratamento, em atenção aos Requerimentos nºs 54, 74, 78, 88, 90, 98 e 103/2025, de autoria do deputado Caio Vianna. Convidados confirmados: Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE); Sra. Leticia Soeiro, coordenadora de Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (videoconferência); Sr. Gabriel Lima, ceo da Liga Forte União do Futebol Brasileiro; Sr. Rafael Marchetti Marcondes, Presidente da Associação de Bets e Fantasy Sport (aBFS); Sr. Andre Pereira Gelfi, conselheiro diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável; Sr. Tiago de Andrade Horta Barbosa, head de Integridade para a América Latina na Genius Sports (videoconferência); Sr. Marcelo Kimati Dias, diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde (videoconferência); Sr. Hermano Tavares, coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo (PRO-AMJO) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferências); Sr. Guilherme Malaquias, médico fundador do Instituto Moderação; Sra. Juliana Albuquerque, vice-presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Sr. Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL); Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado; Sr. José Francisco Manssur, advogado da Liga Brasileira de Clubes (LIBRA); Ausência justificada: Representante da empresa Sportradar; Sra. Ana Clara Marques de Barros Santos, diretora jurídica da AIGAMING;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)