Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Regimes de exploração A - Audiência Pública Tema: Regimes de exploração Convidados: BETO MARTINS, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina (REQ. 10/25) - (confirmado); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS. 1, 10, 13, 16 e 28/25) - (confirmado); ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, Diretora da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (REQ. 2/25) - (confirmada); GABRIELA COSTA, Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS. 19 e 31/25) - (confirmada); ALBER FURTADO DE VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS. 10, 12, 21 e 35/25) - (confirmado); MARCELO SAMMARCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI (REQS. 3, 14, 15 e 39/25) - (confirmado); CASSANDRA NUNES, Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU (REQ. 42/25) - (confirmada); SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 28 e 37/25) - (confirmado). (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 2, 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimentos nºs 21, 35 e 42/2025, do Dep. Gabriel Nunes) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal. (Em Atendimento ao REQ 111/2025 CME, dos Deputados Hugo Leal e Max Lemos) Convidados: 1 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO) 2 - Delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rejeito; 3 - Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do Tribunal de Contas da União (TCU); (CONFIRMADO) 4 - Representante da Controladoria-Geral da União (CGU); 5 - Sergio Augusto Domingues, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em Minas Gerais; e (CONFIRMADO) 6 - Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). (CONFIRMADO)

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Reunião para discussão e votação de proposições legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

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Adesão dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (PID) - Barragem do Fundão REUNIÃO CONJUNTA

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