Instalação da Comissão e eleição do Presidente

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Desestatização do Rio Madeira em Rondônia. Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante da Casa Civil da Presidência da República; - GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - CONFIRMADO; - OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento e CÁSSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, Assessor Intersetorial II representando o Prefeito de Porto Velho - CONFIRMADOS; - Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON); - MARCELO LUCAS DA SILVA, 2º Diretor Administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA) - CONFIRMADO; - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquaviária (FENAVEGA); - GILBERTO BAPTISTA, Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) - CONFIRMADO; - OTTO LUIZ BURLIER FILHO, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos - CONFIRMADO; - EDUARDO QUEIROZ, Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - CONFIRMADO; - MARCO CÉSAR KOBAYASHI, Presidente do Conselho Consultivo da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia - FACER - CONFIRMADO; - Representante da Associação dos Pecuaristas de Rondônia - APRON; - Representante da Federação de Pescadores do Estado de Rondônia. Em atendimento ao Requerimento nº 30 e 37/2025, de autoria dos Deputados Silvia Cristina e Thiago Flores.

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping. Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. CONVIDADOS: MÁRCIO HISSA (confirmado) Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada) Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOSÉ MARIA DOS ANJOS (confirmada) Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JÔNADAN MA (confirmado) Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SAMUEL JOSÉ DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite (EMBRAPA) CLEBER ZUMKELLER SABONARO (confirmado) Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) VASCO PRAÇA FILHO (confirmado) Presidente da Federação para Cooperativas de Leiter de Minas Gerais (FECOAGRO LEITE/MG)

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Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Debater a desestatização do Rio Madeira em Rondônia Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representante da Casa Civil - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS - Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia - LEONARDO BARRETO DE MORAES - Prefeito de Porto Velho (RO) - Representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- FAPERON - HÉLIO DIAS - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA - MAURICIO BUFFON - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária- FENAVEGA - RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária - Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO - MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia Em atendimento ao REQ. nº 030/2025, de autoria da Dep. Silvia Cristina e Dep. Thiago Flores

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Definição de emendas PLOA 2026

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Importância do Canal do Xingó Convidados: - VALDER RIBEIRO - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante do Ministro-Chefe da Casa Civil; - Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - HENRIQUE BERNARDES - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf); - representante do INCRA; - MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES - Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - FÁBIO MITIDIERI - Governador de Sergipe; - CLÁUDIO ADEMAR DA SILVA - Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco; - RAFAELA ALVES - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em atendimento ao REQ. nº 009/2025, de autoria do Dep. João Daniel

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e Terras Raras (PL nº 2.780/24, PL nº 3.659/25 e PL nº 3.699/25 ) Convidados: - Deputado Federal Arnaldo Jardim; - MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE - Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO); - ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CONFIRMADA); - TÓLIO EDEO RIBEIRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (CONFIRMADO); - RAIARA PIRES - Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração (CONFIRMADA); - RÁRISSON SAMPAIO - Instituto de Estudos Socioeconômicos (CONFIRMADO); - ADRIANA PINHEIRO - Observatório do Clima (CONFIRMADA). - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; - Representante Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; - Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração; - Representante do Greenpeace no Brasil; e - Representante do Instituto Socioambiental. Em atendimento ao Req. nº 34/2025 de autoria do Dep. João Daniel- PT/SE, subscrito pelo Dep. Paulo Lemos

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Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região. Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA) CONVIDADOS: JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado) Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) ANDRÉ LIMA (confirmado) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado) Representante da EMBRAPA PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado) Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) SABINO GOMES FILHO (confirmado) Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) NIVALDO BARRETO DE SANTANA Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA JOSÉ BENEDITO ARAGÃO Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021. Requerimento nº 195/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG) Subscrito pelo Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) CONVIDADOS: JADERGUDSON PEREIRA (confirmado) Fitopatologista, Mestre, Doutor e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ALLANA RODRIGUES (confirmada) Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) VANUZA BARROSO (confirmada) Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) CATARINA CONTRIM (confirmada) Engenheira Agrônoma Fiscal Estadual Agropecuária Coordenadora do Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) KARINA PERES GRAMACHO Coordenadora Regional de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) MACIEL ALEOMIR DA SILVA (confirmado) Representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Represente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ANTÔNIO CÉSAR COSTA ZUGAIB Engenheiro Agrônomo e Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) EDILENE CAMBRAIA SOARES Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) CRISTIANO VILELLA Presidente do Centro de Inovação do Cacau (CIC)