Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Mão de obra sob a perspectiva dos empregados A - Audiência Pública Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados Convidados: MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado); SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado); BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25) - (confirmado); MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25) - (confirmado); SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25) - (confirmado); FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 13/25) - (confirmado); ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25) - (confirmado); ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí/SC (REQ 23/25) - (confirmado); CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado); MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande/RS (REQ 49/25) - (confirmado); (Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)

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Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Regimes de exploração A - Audiência Pública Tema: Regimes de exploração Convidados: BETO MARTINS, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina (REQ. 10/25) - (confirmado); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS. 1, 10, 13, 16 e 28/25) - (confirmado); ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, Diretora da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (REQ. 2/25) - (confirmada); GABRIELA COSTA, Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS. 19 e 31/25) - (confirmada); ALBER FURTADO DE VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS. 10, 12, 21 e 35/25) - (confirmado); MARCELO SAMMARCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI (REQS. 3, 14, 15 e 39/25) - (confirmado); CASSANDRA NUNES, Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU (REQ. 42/25) - (confirmada); SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 28 e 37/25) - (confirmado). (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 2, 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimentos nºs 21, 35 e 42/2025, do Dep. Gabriel Nunes) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Segurança nos Portos A - Audiência Pública Tema: Segurança nos Portos Convidados: ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) - (confirmado); DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado); MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25) - (confirmado); GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) - (confirmada); MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25) - (confirmado); JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25) - (confirmado). (Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia) (Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa) (Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

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Impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas Convidados: 1) IRAJÁ LACERDA, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Confirmado) 3) PAULO HENRIQUE PEREIRA, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Confirmado - virtual) 2) VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da FIOCRUZ, representando o Ministério da Saúde (Confirmada - virtual) 4) PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI - Assessora do Diretor Presidente da Anvisa (Confirmada-virtual) 5) CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe (Confirmado) 6) JORGE PONTES, Ex-delegado da Polícia Federal, colunista da revista Veja (Não virá) 7) JOSÉ ROBERTO SAVOIA, Professor da Universidade de São Paulo (Confirmado) 8) EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (Confirmado) 9) MÁRCIO MACIEL, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Sindicerv (Confirmado) 10) ALEXANDRE CHANDRETTI VICENTE VAZ, Presidente da Associação das Cervejarias da Zona da Mata Mineira - Unicerva (Confirmado - virtual) 11) CARLOS EDUARDO CABRAL DE LIMA, Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (Confirmado) 12) KARLA ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais - Abrasel Minas (Confirmada) (REQ 261/2025 CSAUDE, da deputada Ana Pimentel; REQ 93/2025 CFT, da deputada Ana Pimentel, subscrito pelo deputado Kiko Celeguim)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Visita Técnica ao Porto de Santos/SP Continuação da Visita Técnica ao Porto de Santos/SP restrita aos Deputados membros da Comissão (Requerimento nº 5/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)

Visita Técnica ao Porto de Santos/SP Visita Técnica ao Porto de Santos/SP restrita aos Deputados membros da Comissão (Requerimento nº 5/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Relação Porto-Cidade A - Audiência Pública Tema: Relação Porto-Cidade Convidados: FLÁVIA TAKAFASHI, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10,12 e 21/25) - (confirmada); ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25) - (confirmado); JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí (REQ 22/25) - (confirmado); ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 e 31/25) - (confirmado); RICARDO BARBOSA, Diretor Presidente da Companhia Docas da Paraíba/Porto de Cabedelo (REQ 19/25) - (confirmado); SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25) - (confirmado); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25) - (confirmado); CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQS 1 e 13/25) - (confirmado). (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nº 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimentos nºs 10, 31, 37 e 38/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 21/2025, do Dep. Gabriel Nunes) (Requerimento nº 22/2025, da Dep. Ana Paula Lima) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)