Instalação e eleição do presidente

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

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Implementação da Lei nº 13.123/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e o uso sustentável da biodiversidade Requerimento nº 90/2025 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Para se debater sobre a implementação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e dá outras providências. CONVIDADOS: RODRIGO ROLLEMBERG (confirmado) Deputado Federal (PSB/DF) Ex-Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) RAFAEL DE SÁ MARQUES (confirmado) Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Ministério da Economia, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) LUIS GUSTAVO ASP PACHECO (confirmado) Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CARINA MENDONÇA PIMENTA (confirmada) Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) HENRY DE NOVION (confirmado) Diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) THIAGO FALDA (confirmado) Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) FÁBIO BRASILIANO (confirmado) Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) SILVIA ROIZENBLATT DAVIDOVICI (confirmada) Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins (ABIFRA) LAILA SALMEN (confirmada) Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) MÁRIO CARDOSO (confirmado) Gerente de Recursos Naturais Confederação Nacional da Indústria (CNI) JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA (confirmado) Professor da PUC RODRIGO JUSTUS (confirmado) Consultor da Área de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Comparecimento do Ministro de Estado da Fazenda CONVIDADO: FERNANDO HADDAD (confirmado) Ministro de Estado da Fazenda Requerimento nº 31/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC) "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, seja convidado a fim de detalhar a execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025." Requerimento nº 91/2025 de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), subscrito pelo Deputado Marcon (PT/RS) "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a falta de medidas do Governo Federal para viabilizar a renegociação e alongamento de dívidas agrícolas dos produtores do Estado do Rio Grande do Sul." Requerimento nº 104/2025, de autoria do Deputado Federal Zucco (PL/RS) "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre proposta recentemente apresentada pelo Governo Federal que visa alterar as regras de isenção fiscal das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)." Requerimento nº 106/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a taxação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e seus impactos no setor."

Discussão e votação de propostas legislativas

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