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Carlos Zarattini
Deputado Federal•SP
PT
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Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
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EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDefinição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026
Encerrada (Final)Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDefinição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026
CanceladaDefinição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
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CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
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CanceladaPetróleo da Venezuela; cooperação internacional na área de energia nuclear; sumiço de urânio do Brasil; e gastos socioambientais da Itaipu Binacional. TEMA: Comparecimento (Convocação) do Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira (*), para tratar dos seguintes temas: - Esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela – REQ 63/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); - Esclarecimentos sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China – REQ 84/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); - Denúncia acerca do sumiço de urânio do Brasil – REQ 93/2025-CREDN, de autoria do deputado Filipe Barros (PL/PR); - Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu – REQ 101/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); e - Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu; sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China e, acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela - REQ 164/2025-CREDN (Convocação), de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO). . (*) participação confirmada
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
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