Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho Convidados: - Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN - Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP) - Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult) - Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE - Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP) - Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2025 "Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2025, escolhidos pelos membros da Comissão de Cultura." Resultado Final dos Agraciados do Prêmio Paulo Gustavo 2025 (votação realizada pela Comissão de Cultura em 11 de junho de 2025): • Anjos do Picadeiro • Gregório Duvivier • Lívia La Gatto • Mari Krüger • Matheus Buente

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva.

O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital Audiência Pública Tema: O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital. Convidados: MARINA GALVÃO KOVÁCS (Confirmada) Consultora da Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA (Confirmado) Coordenador-Geral de Políticas Temáticas Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania DÊNIS RODRIGUES DA SILVA (Confirmado) Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM KELLI ANGELINI (Confirmada) Assessora em Políticas Públicas Digitais Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br LUIZA TEIXEIRA (Confirmada) Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL LUCAS BORGES (Confirmado) Gerente de Projeto do Conselho Diretor Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD JOÃO COELHO (Confirmado) Advogado Instituto Alana Programa Criança e Consumo (REQ nº 21/2025, de autoria da Deputada Amanda Gentil)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

"Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública" INDICADOS: 1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ) 2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO) 3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP) 5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC) 6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE) 7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) 8 - GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS) Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA) Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 12 - KARIME FAYAD Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 13 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ) 14 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES) Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT) 15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES) Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI) 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC) 18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO) Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Situação das contratações dos(as) Tecnologistas Ministério da Saúde (REQ 94/2025 CASP, da deputada Erika Kokay) 1) ADEMIR LAPA (Confirmado) Representante Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde 2) ETEL MATIELO (Confirmada) Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas Ministério da Saúde 3) EVERALDO TORRES CORDEIRO (Confirmado) Assessor e Advogado- SE/MS Ministério da Saúde 4) MÔNICA CARDOSO (Confirmada) Secretaria de Comunicação e Imprensa Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF 5) NELSON MACHADO DO CARMO JÚNIOR (Confirmado) Representante Comissão dos Aprovados para Tecnologistas

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

Reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes A - Audiência Pública Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes Convidados: HUGO ZAHER , Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (REQ 34/25) (Confirmado); GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado); VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF (REQ 5/25) (Confirmado); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 8/25) (Confirmado); OCTÁVIO PAULO NETO, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (REQ 5/25) (Confirmardo); EDER CHARNESKI, Delegado-Chefe Adjunto da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA (Confirmado); JOÃO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, Delegado-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC (Confirmado); Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (a confirmar); (Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos) (Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil) (Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emenda ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

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Saúde e nutrição na primeira infância A - AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMA: Saúde e Nutrição na Primeira Infância. Convidados: BRUNA DOS SANTOS NUNES - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Tecnologista Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS PRISCILA OLIN SILVA - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Tecnologista Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens - SAPS/MS MILENA SERININI - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Consultora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome LUCIANA PHEBO - (REQ 18/2025) - (Confirmada) Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL ALEXSANDRO WOSNIAKI - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmado) Vice-Presidente Conselho Federal de Nutrição FERNANDA BRAGA - (REQ 18/2025) - (Confirmada) Médica Endocrinologista Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO HELOÍSA OLIVEIRA - (REQs 1 e18/2025) - (Confirmada) Presidente Instituto OPY SOFIA REBEHY - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmada) Coordenadora de Projetos e Programas Fundação José Luiz Egydio Setúbal (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro) (Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública INDICADOS: 1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ) 2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO) 3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP) 5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC) 6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE) 7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) 8 - GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS) Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA) Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 12 - KARIME FAYAD Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 13 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES) Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT) 14 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ) 15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES) Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI) 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC) 18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO) Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Debate sobre o Projeto de Lei nº 1024/2020 (regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo). (REQ 38/2025 CCJC e REQ 47/2025 CCJC, do deputado Cleber Verde) 1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM; (Confirmado) 2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM; (Confirmado) 3) GILSON MASCARENHAS| Conselho Federal de Química - CFQ; (a Confirmar) 4) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA; (Confirmado) 5) JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO| Presidente Clube de Engenharia do Maranhão - EM; (Confirmado) 6) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE;(Confirmado) 7) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. (Confirmado)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Negociação Coletiva no Serviço Público (REQ 57/2025 CASP, da deputada Erika Kokay) 1) ALESSANDRA BARROS (Confirmada) Presidenta União dos Profissionais de Inteligência de Estado - INTELIS 2) DÃO REAL DOS SANTOS (Confirmado) Presidente Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional 3) GABRIELA PERFEITO (Confirmada) Presidente Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – SINDITAMARATY 4) IBRAHIM YUSEF (Confirmado) Representante Força Sindical 5) JEAN RUZZARIN (Confirmado) Especialista em Liberdade Sindical liberdade sindical para servidores públicos, e autor da obra "Negociação Coletiva no Serviço Público: Uma Proposta de Regulamentação" 6) JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA (Confirmado) Presidente Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil - FESOJUS 7) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado) Presidente Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB 8) JOÃO PAULO RIBEIRO (Confirmado) Diretor Executivo Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB 9) LUCAS REIS DA SILVA (Confirmado) Diretor O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT 10) MIGUEL ARCANJO SIMAS NÔVO (Confirmado) Presidente do Conselho Executivo Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP 11) NORMA LÚCIA (Confirmada) Presidente Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP 12) RONNY FÁVARO WUNDERLICH (Confirmado) Diretor de Assuntos Jurídicos Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV 13) THALES FREITAS ALVES (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA 14) JOSÉ LOPES FEIJÓ (Não Participará) Secretário Secretaria de Relações do Trabalho - SRT/MGI 15) THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA (Não Participará) Presidente Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC 16) ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO (Não Participará) Conselheiro Fiscal Associação dos Analistas de Comércio Exterior - AACE