Reunião de instalação e eleição

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos dos cortes de geração em usinas eólicas e solares centralizadas (REQ 59/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidados: 1) ANTÔNIO AUGUSTO TORRES DE BASTOS FILHO (a Confirmar) Diretor Presidente SERENA ENERGIA 2) LIU AQUINO (Confirmado- vídeoconferência) Diretor-Presidente (CEO) da Echoenergia e representante da EQUATORIAL ENERGIA 3) ELBIA GANNOUM (Confirmada - vídeoconferência) Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - ABEEÓLICA e representante da VOLTALIA 4) GABRIEL MANN (Confirmado - vídeoconferência) Diretor de Regulação, Estratégia e Comunicação ENGIE Brasil 5) HEBER GALARCE (Confirmado) Presidente Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL 6) RICARDO SZLEJF (a Confirmar) Diretor Executivo CPP Investments 7) WILSON BASSANI (Confirmado - vídeoconferência) Diretor Executivo BlackRock - Global Infrastructure Partners (GIP) 9) ZECA DOHERTY (Declinou) Diretor Executivo Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA

Discussão e votação de propostas legislativas

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras (REQ 53/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidado: 1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (Confirmado) Diretor-Geral Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Requerimento nº 246/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. CONVIDADOS: LUIZ CARLOS BOMBARDELLI (confirmado) Secretário de Agricultura e Proteína Animal Animal do Município de Toledo/PR LÚCIO DE MARCHI (confirmado) Vice-Prefeito do Município de Toledo/PR GABRIEL BAIERLE (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Toledo/PR NELSON GAFURI (confirmou) Presidente do Sindicato Rural de Toledo/PR CRISTIANO DALL'OGLIO DA ROCHA (confirmado) Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo/PR

Discussão e votação de propostas legislativas

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violência contra a população em situação de rua Convidados(as): 1. Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), 2. Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR; 3. Representantes de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da população em situação de rua, 4. Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 5. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6. Sra. Cristiane Xavier de Souza - Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro, 7. Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Atuação das universidades estaduais e municipais 1) CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; 2) WALTER CANALES SANT'ANA (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Câmara de Gestão, Governança e Legislação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); 3) ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Câmara de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado da Bahia; 4) CRISTINA LUCIA JANINI LOPES (Participação confirmada - remota) - Assessora-Técnica da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal do Ministério da Educação; 5) ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Relações Estudantis do Ministério da Educação; 6) VINICIUS SOARES (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); 7) LEONARDO LEMOS DE SOUZA (Participação confirmada - remota) - Pró-Reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade Estadual Paulista; 8) SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO (Participação confirmada - presencial) - Primeiro tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN); 9) VIRGÍNIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA (Participação confirmada - presencial) - Segunda vice-presidenta da Regional NE1 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN); 10) LETÍCIA MARIA PINTO DA COSTA (Participação confirmada) - Pró-reitora de Extensão da Universidade de Taubaté; 11) ALEXANDRA MAGNA RODRIGUES (Participação confirmada) - Pró-reitora Estudantil da Universidade de Taubaté. (REQ 48/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás Requerimento n. 123/2025 Autora: Deputada Erika Kokay Convidados: Deputado estadual Mauro Rubem 2. Ariela Lima Andrade – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC) da Defensoria Pública do Estado de Goiás 3. Mario Henrique Cardoso Caixeta – Promotor de Justiça titular da 102ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, com atuação na 3ª Vara de Execução Penal 4. Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel – Coordenador Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF) 5. Josimar Pires Nicolau do Nascimento – Diretor-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás 6. Alan Kardec Cabral Junior – Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da OAB-GO JUSTIFICAÇÃO

Exibição de filme sobre mortos e desaparecidos na ditadura militar Exibição de dois curtas metragem sobre mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar Parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Escolas Cívico-Militares Em atendimento aos Requerimentos nº 191 e 192/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Convidados: - Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, do Ministério da Educação - MEC; (*) - Salomão Barros Ximenes, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FE-USP; (*) - Mariana Kalil, Professora da Escola Superior de Guerra - ESG; (*) - Anderfábio Oliveira dos Santos, Diretor de Educação do Estado do Paraná - SEED/PR; (*) - Wagner de Faria Santanna, Assessor Especial para Políticas de Escolas Cívico- Militares - SEEDF; (*) - Ten. Cel. PM Quéren Hapuque de Leles, Comandante de Ensino da Polícia Militar - CEPM, do Estado de Goiás; (*) e - Coronel Gilson Passos de Oliveira, Ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e Consultor da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC/SP. (*) (*) participação confirmada

Análise do Impacto da Decisão do STF sobre a Proibição de Reajustes de Planos de Saúde por Faixa Etária após os 60 anos REQUERIMENTO Nº 66/2025 - CIDOSO - Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), e Deputado Luiz Couto(PT/PB), Castro Neto (PSD/PI); Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); Geraldo Resende (PSDB/MS); Eriberto Medeiros (PSB/PE); Coronel Meira (PL/PE); Flávia Morais (PDT/GO); Sanderson (PL/RS); Luciano Alves (PSD/PR); Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Maria do Rosário (PT/RS); Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO); Sargento Portugal (PODE/RJ). PALESTRANTES CONVIDADOS: 1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - presencial) Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) 2) CLAUDIA LIMA MARQUES (Confirmada - virtual) Jurista e professora Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 3) JOÃO IOTTI (Confirmado - presencial) Advogado Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil) 4) FREDERICO BORGES (Confirmado - virtual) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE) 5) JORGE FÉLIX (Confirmado - virtual) Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris. 6) MARISA ACCIOLY (Confirmada - virtual) Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG 7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (Confirmada - virtual) Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Ministério Público Federal (MPF) 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Supremo Tribunal Federal - STF 9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada - virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)

Dragagem e praticagem Audiência Pública Tema: Dragagem e praticagem Convidados: GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH - (confirmada); FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos - (confirmado); ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - (confirmado); MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - (confirmado); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - (confirmado); RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA - (confirmado); BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil - (confirmado); (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimento nº 41/2025, da Dep. Rosana Valle)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública 14h30 - 14h45 - Abertura Oficial Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa Dep. Dr. Frederico - Proponente, Deputado Federal e Médico Oncologista Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD 14h45 - 15h40 - Painel 1 - Câncer de Pele - cenários no Brasil Moderadora: Deputada Silvia Cristina. Tema 1 - "Câncer de pele - uma emergência de saúde em nível global" Dr. Jadivan Leite de Oliveira, Médico Cirurgião Oncológico, representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA) Tema 2 - A dimensão do câncer de pele e do melanoma no Brasil - indicadores epidemiológicos Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Tema 3 - As redes pública e privada no atendimento aos pacientes com câncer de pele no Brasil Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD Tema 4 - O tamanho da conta - o impacto do câncer de pele nos custos assistenciais Dr. José Barreto Campello Carvalheira - Diretor do Custos Assistenciais Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), da Secretaria de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde Debates (15 min) 15h40 - 16h25 | Painel 2 - Câncer de pele - desafios para o Brasil Moderador: Deputado. Dr. Frederico ,autor dos requerimentos para realização do presente Seminário Tema 1 - Percepções sobre o a doença - Pesquisa SBD-DATAFOLHA Dr. Sérgio Luiz Lira Palma, médico e Diretor de Comunicação da SBD Tema 2 - Acesso ao especialista - importância da dermatologia no cuidado Marlene Oliveira, Fundadora e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida Tema 3 - Medidas de fotoproteção na realidade do brasileiro Dra. Letícia Oba Galvão - Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal Debates (15 min) 16h25 - 17h20 | Conferência Final "Inovação no diagnóstico e tratamento do Câncer de pele" e Encerramento Dep. Dr. Frederico Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD - Apresentação de Propostas do Seminário 17 horas - Debate público 17h30 - Encerramento

Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e regulação A - Audiência pública Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável Convidados: LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada); CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada); GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada). (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel) B - Deliberação de requerimentos

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço (REQ 26/2025 CTUR, do deputado Marcelo Álvaro Antônio) Convidados: 1) Sra. JOSIANE MIRIAM DE SOUZA, Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais (confirmada); 2) Sr. ÉDER RIOS, Prefeito de Botumirim/MG (confirmado); 3) Sr. GUSTAVO HENRIQUE MEIJON DE SOUZA CAMPOS, Secretário de Turismo de Conceição do Mato Dentro/MG e Coordenador da Estrada Cênica Cordilheira do Espinhaço (confirmado); 4) Sr. HEBERT CANELA SALGADO, Professor Titular e Coordenador do Curso de Turismo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (confirmado); 5) Sr. LUIZ DEL VIGNA, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA (confirmado); 6) Sr. MARCELO MAFFRA, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Coordenador das Promotorias Estaduais de Turismo e Patrimônio de Minas Gerais; 7) Sra. MÁRCIA VALÉRIA COTTA MACHADO, Coordenadora de Indústria, Comércio e Serviço do Sebrae Minas; 8) Sr. MIGUEL ÂNGELO ANDRADE, Professor Titular da PUC Minas e Coordenador do Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (confirmado); 9) Sra. POLIANA DAS DORES SOARES CALDEIRA, Presidente do Fundo para o Desenvolvimento Turístico da Cordilheira do Espinhaço (confirmado); 10) Sra. FABIANA DE MELO OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo (confirmada).

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública, Eleição dos Vices e Votação de Requerimentos. 1. Audiência Pública: Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista. Convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR) DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO) DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA) DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR) DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO) DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA) (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) 2. Eleição dos Vice-Presidente. 3. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Relatório do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Presidente do Inep, Manuel Palácios, presta esclarecimentos sobre o Enem 2025. Comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sr. Manoel Palácios. (Em atendimento ao REQ 225/2025 CE, do deputado Thiago de Joaldo)

Discussão e votação de propostas legislativas

Práticas abusivas na Saúde Suplementar e nos planos de saúde Requerimento nº 75/2025 da Dep. Julia Zanatta subscrito pelo Dep. Gilson Marques CONVIDADOS Francisco Eduardo Cardoso Alves (Confirmado Presencial) Vice-Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM José Ramalho Neto (Confirmado Presencial) Presidente da Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar - Andess Cássio Ide Alves (Confirmado Online) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge Waldeny Santana (Confirmado Presencial) Coordenador do Procon Saúde de Campina Grande Vinícius Benites (Confirmado Presencial) Médico Neurocirurgião Marcus Teixeira Braz (Confirmado Online) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Francineide Marinho Santos (Confirmado Presencial) Advogada do Programa de Saúde do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec Cesar Sergio Cardim Junior (Confirmado Online) Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

Projeto de Lei 6567/2013 e as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado 1) MARIA DO CARMO LEAL (Participação confirmada - presencial) - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2) MÔNICA ALMEIDA NERI (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; 3) ROMULO NEGRINI (Participação confirmada - presencial) - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); 4) JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES (Participação confirmada - presencial) - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; 5) MARIANA SEABRA (Participação Confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde); 6) FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA (Participação confirmada - presencial) Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; 7) ELISIANE GOMES BONFIM(Confirmada) - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (REQ 176/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)