Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares no Brasil Audiência pública Tema: Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil Convidados: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP (a confirmar); KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (confirmada); DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa (confirmado); PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa (confirmada); KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa (confirmada); JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN (confirmada); TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN (confirmada); MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor (confirmado); FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM (confirmado). (Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados Audiência Pública Tema: Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados Convidados: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (a confirmar); RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - (a confirmar); DARA SOUZA, Gerente de políticas públicas da Amazon Brasil - (a confirmar); MARIA ANTÔNIA PATRIOTA, Gerente de relações governamentais do Mercado Livre - (a cofirmar); LUCIANA HACHMANN, Gerente de relações governamentais da Shopee - (a confirmar); REPRESENTANTE da MAGALU - (a confirmar). (Requerimento nº 6/2025, do Dep. Felipe Carreras)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Instalação dos trabalhos do GT Instalação dos trabalho do GT

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A realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional Convidados: 1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil (Confirmado) 2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado - virtual) 3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado - virtual) 4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado) (REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Discussão e votação de propostas legislativas

Medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações, e a legalidade do mercado de jogos e apostas Convidados: 1) Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda 2) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF 3) Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá) 4) Receita Federal do Brasil - RFB 5) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ 6) Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport - ABFS 7) CAMILO ROMA DE BRITO, Presidente da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais - Analome (Confirmado) 8) Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR 9) GUSTAVO BORGES, Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul (Confirmado) 10) GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (Confirmado) (REQ 42/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 72/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 73/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 84/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 85/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional Convidados: 1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil 2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado) 3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado) 4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado) (REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária (EC 132/2023) REUNIÃO CONJUNTA

Criação de empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, críticos e terras raras Convidados: 1) Ministério da Fazenda 2) Ministério de Minas e Energia 3) Agência Nacional de Mineração - ANM (Não virá) 4) Serviço Geológico do Brasil - SGB 5) IAN RAMALHO GUERRIERO, Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Confirmado) 6) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig (Não comparecerá) 7) Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge (Não comparecerá) 8) CLEMENTE GANZ LÚCIO, Representante do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado) (REQ 69/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)

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Discussão e votação de propostas legislativas