PL

PARTIDO LIBERAL

Pautas Autoradas (30)

Fonte Câmara atualizada em 09/10/2026

Pauta Legislativa

INC 1616/2026

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de providências diante do episódio crítico de poluição do ar causado pela fumaça que atinge Manaus, no Estado do Amazonas.

Capitão Alberto Neto (PL)

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Pauta Legislativa

RIC 2723/2026

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o arremate dos blocos exploratórios TCT-T-01 e TCT-T-02, na Bacia do Tacutu, em Roraima, no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Capitão Alberto Neto (PL)

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Pauta Legislativa

RIC 2721/2026

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca dos critérios, metodologia, dados e procedimentos administrativos que serão utilizados para a definição das localidades estratégicas para fins de concessão da indenização prevista na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, à luz das alterações promovidas pelo Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026, oriundo da Medida Provisória nº 1.375, de 2026.

José Medeiros (PL)

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Pauta Legislativa

REQ 4283/2026

Solicitação de inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, e preservação do texto aprovado pela Comissão Mista (PLV nº 12/2026).

José Medeiros (PL)

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Pauta Legislativa

RIC 2720/2026

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre o aumento dos distratos de imóveis adquiridos na planta, as condições do crédito imobiliário e as medidas adotadas para proteger as famílias compradoras.

Capitão Alberto Neto (PL)

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Pauta Legislativa

RIC 2719/2026

Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações sobre a formação do preço do milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Programa de Venda em Balcão (ProVB) nas unidades de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR).

Capitão Alberto Neto (PL)

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Pauta Legislativa

RIC 2718/2026

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o Projeto Ema, de terras raras, em Apuí (AM), e sobre a aquisição da Sais Nordeste Indústria e Comércio Ltda. pela Mineração BBX do Brasil Ltda., subsidiária da australiana Brazilian Critical Minerals.

Capitão Alberto Neto (PL)

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Pauta Legislativa

INC 1615/2026

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a adoção de medidas de apoio à vacinação antirrábica de cães e gatos e à profilaxia da raiva humana nas comunidades ribeirinhas do Amazonas.

Capitão Alberto Neto (PL)

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Pauta Legislativa

INC 1614/2026

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a valorização e adequação funcional dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico Especializado II e Técnico Especializado IV, oriundos da extinta EMBRATUR, inclusive mediante avaliação da possibilidade de reenquadramento na carreira de Analista de Comércio Exterior – ACE, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC.

Capitão Alden (PL)

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Pauta Legislativa