Pauta legislativa
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Registro Público / PEP / 0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) do parecer do Relator à Emenda de Plenário, pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) do parecer do Relator à Emenda de Plenário, pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
Análise editorial
A curadoria editorial ainda não registrou argumentos para este lado.
A curadoria editorial ainda não registrou argumentos para este lado.
Nenhum voto nominal foi encontrado para esta pauta na base atual.
Distribuição por bancada
Nenhum placar partidário foi encontrado para esta pauta.
Registro nominal
Nenhum voto individual foi encontrado para esta pauta.
Sem palavras-chave registradas.